DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

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Terra Roxa, 22 de setembro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Caroline Cardoso Hachmann Código Identificador: 4628653E

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL DENOMINA RUA MARIA DA LUZ ROSÁRIO NA LOCALIDADE DA LAGOA

LEI Nº 1111 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Denomina Rua Maria da Luz Rosário na localidade da Lagoa

A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL , por proposição dos vereadores Juliano dos Santos e Sidinei José de Lima, aprovou, e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL , promulgo a seguinte lei:

Art. 1º – Fica denominada Rua Maria da Luz Rosário, na localidade da Lagoa, tendo como início a Estrada Santo Antônio da Serra.

§1º Para fins de referência, a via se inicia na Estrada Santo Antônio da Serra, tendo como coordenadas: início – latitude: 25°57'5.71"S e longitude: 49°13'45.73"O e termina nas coordenadas – latitude: 25°57'2.41"S e longitude: 49°13'48.01"O.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 22 de setembro de 2026.

JULIANO DOS SANTOS

JULIANO DOS SANTOS Presidente

Publicado por: Marcia Regina Valaski Código Identificador: DA7CCD46

CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL PORTARIA Nº 26, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 26, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Súmula a: Concede férias à servidora comissionada Eliziane Ribeiro de Lima.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 77 da Lei Municipal n° 50/2005, RESOLVE:

Art. 1° Conceder férias à servidora comissionada ELIZIANE RIBEIRO DE LIMA, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, matrícula nº 570, no total de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 13/01/2025 a 12/01/2026, a serem usufruídas de forma fracionada em 02 (dois) períodos, assim distribuídos:

I – 15 (quinze) dias, com início em 21 de setembro de 2026; II – 15 (quinze) dias, com início em 23 de novembro de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 21 de setembro de 2026.

Tijucas do Sul, 22 de setembro de 2026.

JULIANO DOS SANTOS Presidente

Publicado por: Marcia Regina Valaski Código Identificador: 9B2F0DD6

GABINETE DO PREFEITO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 152

Vereador Presidente

Publicado por: Marcia Regina Valaski Código Identificador: 1D8C4206

CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL PORTARIA Nº 25, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 25, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Súmula: Concede férias ao servidor efetivo Ranolfo Eriches de Lima.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 77 da Lei Municipal nº 50/2005,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias ao servidor Ranolfo Eriches de Lima, titular do cargo efetivo de Analista Legislativo, matrícula nº 11, pelo período de 20 (vinte) dias, iniciando em 21 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 31/05/2025.

Art. 2º Fica autorizada a conversão de 10 (dez) dias de férias em abono pecuniário, nos termos do artigo 78, § 1º, da Lei nº 50/2005. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 21 de setembro de 2026.

Tijucas do Sul, 22 de setembro de 2026.

Prefeito do Município de TIJUCAS DO SUL – PR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estadual e Municipal em vigor e em conformidade com o Edital n° 08/2023 , TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS

APROVADOS/HABILITADOS , para o provimento de cargos públicos do quadro permanente do Município, conforme resultado final homologado, devidamente publicado no sítio www.diariomunicipal.com.br/amp.

Lista de Convocação

2. Apresentação de documentos e prazo

2.1 Os candidatos convocados deverão comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis , à Diretoria de Recursos Humanos, localizada na Prefeitura Municipal, sito à Rua Jorge Leprevost, 1000, Centro, Tijucas do Sul – PR.

2.2 Os candidatos serão atendidos por ordem de chegada.

2.3 O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital implicará a perda do direito à posse ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.

2.4 O candidato convocado que não desejar tomar posse do cargo no prazo fixado no caput deste artigo poderá solicitar, por escrito, a inclusão de seu nome no final da lista dos aprovados, onde aguardará vaga.

a) Documento de Identidade, com foto, original e cópia;

www.diariomunicipal.com.br/amp 440