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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 550

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

08.002 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0007.2049 CONSÓRCIOS DE SAÚDE
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
4360 00000-Recursos Ordinários (Livres) 1.686.733,90
SUBTOTAL 1.726.733,90
09 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
09.001 DEPARTAMENTO DE INTERIOR
26.782.0008.1051 ESTRADAS RURAIS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4458 01348-PROP 09032026-089519 - EMENDA 44450003 - PAULO LITRO 451.405,85
09.002 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
15.452.0015.2053 ATIV DA SEC DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV URBANOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4620 00000-Recursos Ordinários (Livres) 1.347.200,00
SUBTOTAL 1.798.605,85
10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.0010.2065 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
5540 00934-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 5.000,00
SUBTOTAL 5.000,00
TOTAL 3.997.636,93

Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos à partir de 01 de setembro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO

Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 4247E55F

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23795/2026

DECRETO Nº 23795/2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 200.996,56 e dá outras providências.

Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas das atribuições legais e com base no artigo 43, parágrafo 3º, da Lei 4.320/64.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao orçamento vigente, o crédito suplementar no valor de R$ 200.996,56 (duzentos mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) proveniente do superait financeiro do exercício de 2025 abaixo relacionados, de acordo com as especificações a seguir:

Suplementar
Códigos Descrição Valor
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO
12.365.0006.2036 EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
2883 00154-FNDE/PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL-RESOLUÇÃO 18/2023 976,49
SUBTOTAL 976,49
08 SECRETARIA DE SAÚDE
08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0007.2046 SAÚDE/ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3804 01320-EMENDA 50410001-PROC 25000214345/2025-36 VERMELHOI/RODRIGO 110.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3924 01320-EMENDA 50410001-PROC 25000214345/2025-36 VERMELHOI/RODRIGO 7.767,01
SUBTOTAL 117.767,01
09 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
09.001 DEPARTAMENTO DE INTERIOR
26.782.0008.1051 ESTRADAS RURAIS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4440 00000-Recursos Ordinários (Livres) 57.253,06
SUBTOTAL 57.253,06
10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.0010.2064 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
5322 01319-EMENDA 4074004-PROC 7100109317/2025-15 VERMELHO 25.000,00
SUBTOTAL 25.000,00
TOTAL 200.996,56

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