Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 568

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos às publicações no sitehttp://www.goioxim.pr.gov.br/, no Diário oficial do município e nas mídias sociais oficiais.

Informações adicionais

Demais informações podem ser obtidas pelo [email protected] e telefone 42 - 92001-1061. Os casos omissos ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Cultura de Goioxim – PR.

Validade do resultado deste edital

O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 6 meses após a publicação do resultado final.

Anexos do edital

Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I - Categorias de apoio; Anexo II - Formulário de Inscrição; Anexo III - Plano de Trabalho; Anexo IV - Critérios de seleção; Anexo V - Termo de Execução Cultural; Anexo VI - Relatório de Objeto da Execução Cultural; Anexo VII - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VIII - Declaração étnico-racial Anexo IX – Declaração PCD Anexo X – Formulário de interposição de recurso

ANEXO I – CATEGORIAS

RECURSOS DO EDITAL

O presente edital possui valor total de R$ 20.305,00 (vinte mil trezentos e cinco reais) distribuídos da seguinte forma: CATEGORIA 01 – Ornamentação

Seleção de projeto cultural comtemplando a ornamentação do espaço onde será realizado o show, incluindo o fornecimento, a instalação e a retirada dos elementos decorativos como mesas, cadeiras e demais itens. A ornamentação deverá estar de acordo com a temática e as características do evento, contribuindo para a ambientação e valorização do espaço, sem prejudicar a circulação, a acessibilidade e a segurança do público. Todos os custos relacionados à ornamentação deverão estar previstos no orçamento do projeto, não cabendo ao Município o fornecimento de materiais, equipamentos ou serviços adicionais, salvo quando expressamente indicado no edital.

CATEGORIAS		QTD DE VAGAS CONCORRÊNCIA	AMPLA	COTAS PESSOAS NEGRAS	PARA	COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENAS	COTAS PCD	PARA	QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS	VALOR MÁXIMO POR PROJETO	VALOR TOTAL DA CATEGORIA
CATEGORIA Ornamentação	01	: 1		1		-	-		2	20.305,00	20.305,00

ANEXO II

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA

I - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI

Tipo de agente cultural individual:

( ) Microempreendedor individual – MEI

Nome Completo:

[texto – 100 caracteres]

Nome artístico ou nome social (se houver):

[texto – 100 caracteres]

CPF:

[14 dígitos, apenas números]

CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):

[14 dígitos, apenas números]

Data de nascimento:

[dd/mm/aaaa]

E-mail:

[campo de e-mail validado]

Telefone:

[apenas números]

Endereço completo:

[Texto – 200 caracteres]

Cidade:

[lista municípios IBGE]