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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 602

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.304.0025.2.056. MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA SANITáRIA
1366 - 3.1.90.16.00.00 01303 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.305.0025.2.055. MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
1399 - 3.1.90.11.00.00 1051 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.305.0025.2.055. MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
1405 - 3.1.90.16.00.00 1051 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.305.0025.2.055. MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
1411 - 3.1.91.13.00.00 1051 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.000,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS
11.001.27.812.0011.2.026. MANUTENçãO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS
1493 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
14.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU
14.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
14.001.08.244.0024.2.121. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA MULHER - SEMU
1555 - 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
15.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI
15.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
15.001.04.122.0008.2.124. ADM. GERAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI
1569 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
15.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI
15.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
15.001.04.122.0008.2.124. ADM. GERAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI
1570 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 7.000,00
16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
16.001.04.122.0012.2.129. ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA
1638 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00
16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.2.133. MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO
1693 - 3.1.90.11.00.00 01511 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.2.133. MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO
1697 - 3.1.90.16.00.00 01511 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.2.133. MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO
1701 - 3.1.91.13.00.00 01511 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
Total Suplementação: 2.022.500,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Redução
02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO-GPRE
02.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO E PATRIMÔNIO
02.002.04.124.0002.2.083. MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO E PATRIMÔNIO
39 - 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
8.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
03.002.04.129.0003.2.008. MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA
128 - 3.1.90.11.00.00 01510 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 68.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CONTABILIDADE
03.003.04.124.0003.2.009. MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO
172 - 3.3.90.39.00.00 01511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.005.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE TESOURARIA
03.005.04.123.0003.2.010. CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA
192 - 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR
04.001.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
04.001.02.062.0007.2.011. MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL
220 - 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
06.001.12.361.0009.2.016. MANUTENçãO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS ORDINáRIOS
300 - 3.3.90.30.00.00 01104 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.074. ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ORDINáRIOS
412 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.363.0033.1.082. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉNICA PROFISSIONALIZANTE
413 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.363.0033.1.082. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉNICA PROFISSIONALIZANTE

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