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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 708

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

19 Secretaria Municipal de Esportes e Juventude
19.001 Gabinete do Secretário
19.001.27.122.0013.2.190 Coordenação e Supervisão dos assuntos ligados ao Desenvolvimento do Esporte e Lazer.
1006 - 3.1.90.16.00.00 000 Outras despesas variáveis -pessoal civil 64.279,11
1008 - 3.1.91.13.00.00 000 Contribuiçõespatronais 69.917,88
1015 - 3.3.90.36.00.00 000 Outros serviços de terceiros -pessoa física 10.530,87
20 Secretaria Municipal de Segurança
20.001 Gabinete do Secretario
20.001.06.122.0023.2.200 Coordenação e Supervisão dos Assuntos ligados a Segurança.
1053 - 3.1.90.16.00.00 000 Outras despesas variáveis -pessoal civil 300.701,13
20.002 Departamento da Guarda Civil Municipal - Gcm
20.002.06.181.0023.2.201 Manutenção do comando do Guarda Municipal.
1061 - 3.3.90.36.00.00 000 Outros serviços de terceiros -pessoa física 10.051,41
21 Secretaria Municipal de Expansão Industrial e Portuária
21.001 Gabinete do Secretario.
21.001.04.122.0047.2.332 Gestão Operacional Estratégica da Secretaria
1082 - 3.1.90.13.00.00 000 Contribuiçõespatronais 50.348,47
1085 - 3.1.91.13.00.00 000 Contribuiçõespatronais 8.448,45
22 Secretaria Municipal de Trabalho e Inovação
22.001 Gabinete do Secretário
22.001.11.122.0029.2.216 Coordenação e Supervisão dos assuntos ligadosgeração de emprego e renda.
1102 - 3.1.90.11.00.00 000 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 729.347,10
1103 - 3.1.90.13.00.00 000 Contribuiçõespatronais 95.962,62
1106 - 3.1.91.13.00.00 000 Contribuiçõespatronais 97.646,45
27 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária
27.001 Gabinete do Secretario
27.001.04.122.0011.2.324 Fomento ao Desenvolvimento Econômico
1154 - 3.1.90.11.00.00 000 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 587.675,07
1156 - 3.1.90.16.00.00 000 Outras despesas variáveis -pessoal civil 13.299,06
28 Secretaria Municipal de Inclusão
28.001 Gabinete do Secretario
28.001.04.122.0030.2.300 Desenvolvimento de ações para promoção de igualdade de pessoas com impedimentos de natureza física
intelectual, mental ou sensorial e intermediação em Librasparapessoa com deficiência auditiva e surdo
,
1181 - 3.1.90.13.00.00 000 Contribuiçõespatronais 88.799,04
1192 - 3.3.90.36.00.00 000 Outros serviços de terceiros -pessoa física 9.639,85
Total Suplementação: 7.969.251,66

Art. 2° Para atender o disposto no artigo 1° deste Decreto, servira como recurso de Anulação de dotações, conforme discriminação abaixo, de acordo com o artigo 43, parágrafo 1°, Inciso III da Lei Federal 4.320/64. O valor referente a este artigo será crescido ao valor da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso conforme publicado no Decreto 318/2026:

Redução
09 Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento
09.001 Gabinete do Secretario
09.001.04.123.0056.2.050 Coordenação e Supervisão dos assuntos Fazendários
214 - 3.1.90.11.00.00 3000 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 6.692.751,66
10 Secretaria Municipal de Saúde
10.001 Fundo Municipal de Saúde
10.001.10.301.0006.2.062 Atenção Primária em Saúde
299 - 3.1.90.11.00.00 1303 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 1.275.000,00
11 Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral
11.001 Gabinete do Secretario
11.001.12.361.0016.2.080 Manutenção, Conservação e Remuneração dosprofissionais das Escolas
377 - 3.1.90.94.00.00 1104 Indenizações e restituições trabalhistas 1.500,00
Total Redução: 7.969.251,66

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PARANAGUÁ, Palácio "São José", em 22 de setembro de 2026.

ADRIANO RAMOS Prefeito Municipal

THIAGO THEMANSKI CAMPOS

Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

VERONICA MARODIM MARQUES Secretária Municipal de Fazenda e Orçamento

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: A3308AAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO ATA DE JULGAMENTO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 007/2026

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO, realizada nos dias vinte e quatro e vinte e cinco do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sito a Rua Dr. Leocádio, nº 393 - Centro Histórico, no Município de Paranaguá. Convocada pelo seu Presidente, estiveram reunidos o Senhor Luís Fernando da Silva , o Sr. Cristian Rafael Mendes, a Sra. Angélica Escomação de Almeida e o sr. Rodrigo Luís Scremin Sant‘Ana. O objetivo da convocatória foi a análise documental e classificação

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