DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
| 80.001 | ENCARGOS ESPECIAIS | |
|---|---|---|
| 28.846.2801.0139 | DEVOLUÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS | |
| 3.3.90.93.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | |
| 10328 | 00992-EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - MAPA 992 - | 25.865,24 |
| SUBTOTAL | 25.865,24 | |
| TOTAL | 4.293.703,08 | |
| Transposição |
||
| Códigos | Descrição | Valor |
| 07 | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| 07.001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.302.1001.2063 | APOIO AO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS | |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 4340 | 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) | 165.000,00 |
| SUBTOTAL | 165.000,00 | |
| TOTAL | 165.000,00 |
Art. 2º - Para atender às despesas decorrente da execução do artigo anterior, serão utilizados os recursos oriundos do excesso de arrecadação, superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior e da anulação de dotações, conforme o previsto nos incisos I, II e III do parágrafo 1º do Art. 43 da Lei Federal 4320/64 de 17 de março de 1964 a seguir especificados:
| A) Anulação de dotações Anulação |
|
|---|---|
| Códigos 02 |
Descrição Valor GOVERNO MUNICIPAL |
| 02.001 | GABINETE DO PREFEITO |
| 04.122.0401.2001 | ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
| 3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
| 40 3.3.90.39.00.00 |
00000-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| 90 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 |
| 3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
| 100 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 |
| 3.3.91.97.00.00 | APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS |
| 110 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 |
| 02.003 | DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO |
| 04.124.0401.2003 | ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO |
| 3.1.91.13.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
| 240 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 |
| 02.004 | DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL |
| 06.182.0401.2004 | APOIO À DEFESA CIVIL |
| 3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
| 340 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 |
| SUBTOTAL 65.000,00 |
|
| 03 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| 03.001 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| 04.122.0402.2006 | APOIO AOS EVENTOS FESTIVOS E COMEMORATIVOS |
| 3.3.90.30.00.00 490 |
MATERIAL DE CONSUMO 00000-Recursos Ordinários (Livres) 1500000 |
04.122.0402.2007 |
., ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| 3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| 660 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00 |
| SUBTOTAL 80.000,00 |
|
| 06 06.002 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 08.244.0801.2033 | PSAC - MANUTENÇÃO DA CASA LAR |
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
| 1990 | 00941Bl d Fiit d Ptã Sil Eil d Médi Alt Clidd 500000 |
08.244.0801.2034 |
-oco e nancameno a roeço oca speca e a e a ompexae ., SPSB - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS |
| 3.3.90.39.00.00 2240 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 19.000,00 |
| 06.003 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| 08.243.0801.6037 | ECA/FMDCA - MANUTENÇÃO DO PROJETO PIA - CENTRO EDUCACIONAL GREGÓRIO SKALISZ |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO |
| 2500 | 01006-PISO ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - PAS - 19144-2 - 1006 10.000,00 |
| 08.243.0801.6038 |
ECA/FMDCA - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTO JUVENIL - CAIJ |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO |
| 2630 | 00934-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 30.000,00 |
| 06.005 | FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
| 16.482.1601.2044 3.3.90.32.00.00 |
HABITAÇÃO - PROGRAMA PROGRAMA MORADIA DIGNA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
| 3060 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 |
| 07 | SUBTOTAL 164.000,00 SECRETARIA DE SAÚDE |
| 07.001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 10.302.1001.2065 |
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE |
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
| 4430 | 00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 |
| 10.301.1001.2057 | ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
| 3.1.90.13.00.00 3750 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 00494-Bloco de Custeio das Aões e Servios Públicos de Saúde 6000000 |
10.301.1001.2058 |
ç ç ., ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL |
| 3.1.90.16.00.00 3910 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 |
| 10.302.1001.2064 |
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA |
| 3.3.71.70.00.00 4370 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 00000-Recursos Ordinários (Livres) 43500000 |
10.301.1001.2054 |
., ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA |
www.diariomunicipal.com.br/amp 764