Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 823

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
Fonte Padrão 104.01.01.00.00

| |---| |05.001.12.361.
ENSINO FUNDAMENTAL| |05.001.12.361.0018.
EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO - ÁREA DE ATUAÇÃO LDB| |05.001.12.361.0018.1.005.
Reequipamento das Escolas Municipais

| |4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS

Õ| |4.4.90.
APLICAÇES DIRETAS
4.4.90.52.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
| |Fonte TCE 104
Código Local 1028
Fonte Padrão 10401010000
Demais impostos vinculados à educação básica
40.000,00| |....
05.001.12.361.0018.1.176.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR| |4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
| |4.4.90.
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
| |Fonte TCE 104
Código Local 1028
Fonte Padrão 104.01.01.00.00
Demais impostos vinculados à educação básica
105.000,00| |05.001.12.361.0018.1.206.
Ampliação e Reforma da Unidades Escolares de Ensino Fundamental

| |4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS| |4.4.90.
APLICAÇÕES DIRETAS| |

4.4.90.51.
OBRAS E INSTALAÇÕES| |Fonte TCE 104
Código Local 1028
Fonte Padrão 10401010000
Demais impostos vinculados à educação básica
50.000,00| |....
05.002.12.
EDUCAÇÃO
| |05.001.12.365.
EDUCAÇÃO INFANTIL| |05.001.12.365.0019.
EDUCAÇÃO INFANTIL| |

05.001.12.365.0019.1.006.
Reequipamento dos Centros Municipais de Educação Infantil| |4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS

| |4.4.90.
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
| |Fonte TCE 104
Código Local 1028

Demais impostos vinculados à educação básica
35.000,00| |Fonte Padrão 104.01.01.00.00
05.001.12.365.0019.1.471.
AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CRECHES MUNICIPAIS
4.
DESPESAS DE CAPITAL

| |4.4.
INVESTIMENTOS| |4.4.90.
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.
OBRAS E INSTALAÇÕES
| |Fonte TCE 104
Código Local 1028
Fonte Padrão 104.01.01.00.00
Demais impostos vinculados à educação básica
55.000,00| |07.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

| |07.001.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.
SAÚDE
0700110301
ATENÃO BÁSICA| |....
Ç
07.001.10.301.0022.
SAÚDE É DIREITO DE TODOS| |07.001.10.301.0022.2.061.
PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA| |3.
DESPESAS CORRENTES| |3.1.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS| |3.1.90.
APLICAÇÕES DIRETAS

| |3.1.90.11.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL| |Fonte TCE 494
Código Local 31494
Fonte Padrão 494.09.02.06.20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços públicos de Saúde (Exercício Corrente)
52.000,00| |3.1.91.
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORAMENTOS| |Ç
3.1.91.13.
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS| |Fonte TCE 494
Código Local 31494
Ft Pdã 49409020620
Bloco de Custeio das Ações e Serviços públicos de Saúde (Exercício Corrente)
5.000,00| |one aro ....
Total dos Cancelamentos
459.500,00| |SUPERAVIT FINANCEIRO – EXERCÍCIO ANTERIOR| |FONTE
DENOMINAÇÃO/ALÍNEA DE RECEITA
VALOR
| |Fonte 000
Código Local 1002
Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores
| |
Fonte Padrão 000.01.07.00.00
54.000,00| |Total do Superavit Utilizado
54.000,00
Total Geral
513.500,00|

Artigo 3º - Em decorrência das alterações no PPA, na LDO e do Crédito Adicional Suplementar na LOA de que tratam a presente Lei, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a rever os instrumentos de programação financeira, efetuando para tanto as necessárias adequações.

Artigo 4º - Revogadas as disposições em contrário esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de São Pedro do Paraná, aos 22 dias do mês de setembro de 2026.

VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por:
Robson Luis Cavenaghi
Código Identificador:98033BBF