DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
| Limite Máximo (Incisos I, II, III, Art. 20 da LRF) - <6,00%> 42.674.332,15 |
6,00 |
|---|---|
| Limite Prudencial (parágrafo único, Art. 22 da LRF) - <95% do Limite Máximo> 40.540.615,55 |
5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <90% do Limite Máximo> 38.406.898,94 |
5,40 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR |
% SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Dívida Consolidada Líquida -2.512.990,48 |
-0,35 |
| Limite definidopor Resolução do Senado Federal 861.728.943,86 |
120,00 |
| GARANTIAS DE VALORES VALOR |
% SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Total das Garantias Concedidas 0,00 |
0,00 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 157.983.639,71 |
22.00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR |
% SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 |
0,00 |
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operação de Crédito Externas e Internas 114.897.192,52 |
16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação de Receita 0,00 |
0,00 |
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operação de Créditopor Antecipação da Receita 50.267.521,73 |
7,00 |
| FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA, emitido em 21/set/2026 as 14h e 37m. | |
| LUIZ ANTONIO CAVIQUIOLI ROGERIO SIQUEIRA PINHEIRO |
|
| Presidente da Câmara Assistente de Contabilidade - CRC: 052964-O-0 |
|
| OCTAVIO ANTONIASSI JUNIOR | |
| Controlador Interno |
Publicado por: Fabiano Maziero Lacotiz Código Identificador: E076140D
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PMU
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026 – PMU
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 76.247.378/0001-56, com sede administrativa na Avenida Rio Branco, 3717, Centro Cívico, em Umuarama, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. ANTONIO FERNANDO SCANAVACA, brasileiro, casado, empresário/agente político, portador do RG nº 891472- – SESP-PR, inscrito no CPF sob nº .395.309-, residente e domiciliado nesta cidade de Umuarama, Paraná, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR** , considerando o procedimento de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS nº 040/2026 – PMU, processo administrativo n.º 2026/03/158, homologado pela Portaria nº 1.156/2026 de 08 de setembro de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖ em 11 de setembro de 2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Aviso do Pregão Eletrônico , sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a contratação de Empresa de Engenharia Elétrica para execução de substituição da iluminação existente por luminárias em LED, em postes ornamentais em diversas vias e praças de Umuarama-PR e aquisição de braços metálicos para iluminação pública, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e demais documentos anexos ao processo , especificado no Termo de Referência, anexo do Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n.º 040/2026 – PMU – Sistema de Registro de Preços, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, fornecedor e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
LOTE 01 – REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE DIFUSORES – DIVERSAS VIAS E PRAÇAS DE UMUARAMA/PR:
| ITEM | DESCRIÇÃO | QTDE | UND | MARCA | V. UNIT COM BDI (24,00%) |
V. TOTAL | EMPRESA | VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS (01 – UM ANO) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Remoção de luminárias existentes com reaproveitamento e deslocamento das mesmas até o Pátio Rodoviário Municipal. |
216 | Serv. | ** | R$ 13,22 | R$ 2.855,52 | A J Eõ Eléti | |
| 2 | Fornecimento e instalação de difusor ornamental modelo republicado em LED de até 150W, conforme especificações técnicas em anexo. |
216 | Unid. | Projeluz Difusor Led Republicano 150w |
R$ 2.143,32 | R$ 462.957,12 | . . xecuçes rcas Ltda |
11/09/2027 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 01: | R$ 465.812,64 |
LOTE 02 – BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM LED:
| ITEM | DESCRIÇÃO | QTDE | UND | MARCA | V. UNIT COM BDI (24,00%) |
V. TOTAL |
EMPRESA | VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS (01 – UM ANO) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de braço curvo em aço galvanizado a fogo, com sapata de 48X3000MM, incluso todos os acessórios, conforme memorial descritivo. |
300 |
Unid. | Romagnole | R$ 263,00 | R$ 78.900,00 | Tarx Construções e Obras Elétricas Ltda |
11/09/2027 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 02: | R$ 78.900,00 | |||||||
| VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: | R$ 544 | .712,64 |
3. DO ÓRGÃO GERENCIADOR
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