DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
| Despesas Correntes - - - - - - - - |
|---|
| Despesas de Capital - - - - - - - - |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 700.000,00 700.000,00 370.100,27 52,87 370.100,27 52,87 370.100,27 52,87 |
| Despesas Correntes 700.000,00 700.000,00 370.100,27 52,87 370.100,27 52,87 370.100,27 52,87 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS |
| (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 |
| Despesas de Capital - - - - - - - - TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 27.464.186,70 26.185.258,70 10.951.011,89 41,82 10.499.026,56 40,10 10.340.460,06 39,49 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) |
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 10.951.011,89 10.499.026,56 10.340.460,06 |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)¹ - - - |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)³ - - - ² |
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) - - - (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 10.951.011,89 10.499.026,56 10.340.460,06 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 11.725.951,46 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 11.725.951,46 |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 - -1.226.924,90 -1.385.491,40 |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 1.226.924,90 - - |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% |
conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) - 13,43 - |
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA LIMITE NÃO CUMPRIDO |
FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Sld Iiil ( ii tl) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)1 (l) = (h - (i ou |
ao nca no exercco aua j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo final = XIXd) - - - - 1.226.924,90 |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) - - - - - |
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 4.419.987,53 - - - 4.419.987,53 |
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 4.419.987,53 - - - 5.646.912,43 |
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR Valor aplicado além Valor inscrito em RP Diferença entre o valor |
| EXERCÍCIO DO EMPENHO² Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) = (p) - (s) - (u) Total de RP cancelados ou prescritos (u) aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o +q) - u)) |
| Empenhos de 2026 11.725.951,46 10.499.026,56 - - - - - - - - |
| Empenhos de 2025 - - - - - - - - - - Eh d 2024 |
| mpenos e - - - - - - - - - - Empenhos de 2023 - - - - - - - - - - |
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR Diferena entre o valor |
| EXERCÍCIO DO EMPENHO² Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) = (p) - (s) - (u) Total de RP cancelados ou prescritos (u) ç aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o +q) - u)) |
Empenhos de 2022 e anteriores - - - - - - - - - - |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) - |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) - |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) - |
| CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 1º 2º DA LC 141/2012 Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou |
| § e Saldo Inicial (w) y)) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) |
Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício a serem compensados (XXIV) - - - - - |
| Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício imediatamente anterior a serem compensados (XXV) 13.979,99 - - - 13.979,99 |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 38.014,12 - - - 38.014,12 |
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 51.994,11 - - - 51.994,11 |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS |
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