Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 972

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

Cota-Parte ICMS
 12.370.000,00
12.370.000,00
8.101.955,87


 65,50
Cota-Parte IPI-Exportação 165.000,00
165.000,00
130.428,63		 79,05
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00
0,00
0,00		 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
153.712.359,69
156.212.359,69
114.492.751,62		 73,29
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E
CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO
INICIAL		 DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas
em
Processados (g)
Até o bimestre
(d)
% (d/c) x
100
Até o bimestre
(e)
% (e/c) x
100
Até o bimestre
(f)
% (f/c) x
100		 Restos
a
Pagar
não
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
11.954.811,36

 11.616.658,81
9.648.907,66
83,06
8.372.594,79
72,07
7.977.115,03
68,67
1.276.312,87
Despesas Correntes
11.847.538,64
Despesas de Capital
107.272,72
 11.383.313,36
9.553.125,16
83,92
8.371.814,79
73,54
7.976.335,03
70,07
1.181.310,37
233.345,45
95.782,50
41,05
780,00
0,33
780,00
0,33
95.002,50
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
19.180.255,04		 20.043.316,59
17.393.893,88
86,78
14.090.098,41
70,30
13.573.691,51
67,72
3.303.795,47
Despesas Correntes
18.833.255,04		 19.775.474,04
17.356.432,28
87,77
14.090.098,41
71,25
13.573.691,51
68,64
3.266.333,87
Despesas de Capital
347.000,00		 267.842,55
37.461,60
13,99
0,00
0,00
0,00
0,00
37.461,60
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
3.090.000,00		 2.462.510,00
1.470.459,09
59,71
1.149.065,08
46,66
1.139.244,39
46,26
321.394,01
Despesas Correntes
3.084.000,00		 2.462.310,00
1.470.459,09
59,72
1.149.065,08
46,67
1.139.244,39
46,27
321.394,01
Despesas de Capital
6.000,00		 200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
2.370.872,73		 2.478.185,45
1.370.563,35
55,31
1.356.763,37
54,75
1.321.385,07
53,32
13.799,98
Despesas Correntes
2.237.600,00		 2.234.630,00
1.370.563,35
61,33
1.356.763,37
60,72
1.321.385,07
59,13
13.799,98
Despesas de Capital
133.272,73
 243.555,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
647.500,00

 644.800,00
74.004,14
11,48
74.004,14
11,48
70.225,97
10,89
0,00
Despesas Correntes
627.500,00		 624.800,00
74.004,14
11,84
74.004,14
11,84
70.225,97
11,24
0,00
Despesas de Capital
20.000,00

 20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
434.000,00		 200.850,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
434.000,00		 200.850,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00		 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
1.855.000,00		 2.372.440,00
1.864.490,19
78,59
1.862.394,40
78,50
1.708.382,69
72,01
2.095,79
Despesas Correntes
1.843.000,00

 1.824.380,00
1.620.107,44
88,80
1.618.011,65
88,69
1.463.999,94
80,25
2.095,79
Despesas de Capital
12.000,00		 548.060,00
244.382,75
44,59
244.382,75
44,59
244.382,75
44,59
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
39.532.439,13		 39.818.760,85
31.822.318,31
79,92
26.904.920,19
67,57
25.790.044,66
64,77
4.917.398,12
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDAD		 AS
DESPESAS
PAGAS
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS (d)

(e)
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 31.822.318,31
26.904.920,19		 25.790.044,66
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 1.624.368,30
1.624.368,30		 1.624.368,30
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anterior
 es (XIV)
0,00
0,00

 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00
0,00		 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 30.197.950,01
25.280.551,89		 24.165.676,36
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 17.173.912,74
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 13.024.037,27
8.106.639,15		 6.991.763,62
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASP
Municial)		 S (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica
26,38
22,08
p

LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERI ORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Saldo Inicial (no exercício
Despesas
Custeadas
no
Exercício
de
 i i
VINCULADOS COMFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 atual) (h)
Referência
Saldo
 nal (não aplcado) (l) = (h

- (i ou j
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)		 ))
Diferença de limite não cumprido em 2024 000
000
000
000
000
Diferença de limite não cumprido em 2023 ,
,
,
,
,
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 000
000
000
000
000

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)		 ,
,
,
,
,
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO
DO
Valor
Mínimo
para
Valor
aplicado
em
Valor aplicado além do limite
íi 0
Total inscrito em
R
 PNP
Inscritos
Indevidamente
no
íi Diiili Fii
Valor inscrito em RP considerado no
Lii 0
Total de RP
Total de RP
Total
de
RP
l

Diferença
lii		 entre o valor aplicado além
l RP
EMPENHO²
aplicação em ASPS (m)
ASPS no exercício (n)
mnmo (o) = (n - m), se < , então
(o) =0
RP no exercício (p)

**q **		 xercco sem sponbdade nancera
= (XIVd)
mte (r) = (p - (o + q)), se < , então
(r) = (0)
pagos (s)
a pagar (t)
canceados
ou
prescritos (u)
do mte e
- u))		 o tota de (v) = ((o + q)
Empenhos de 2025
17.173.912,74
30.197.950,01
13.024.037,27
0,00
1		 .624.368,30
0,00
0,00
0,00
0,00
14.648.405		 ,57
Empenhos de 2024
24.396.343,67
40.788.969,05
16.392.625,38
51.141,11
0		 ,00
0,00
46.477,21
1.455,12
3.208,78
16.389.416		 ,60
Empenhos de 2023
21.588.782,43
40.013.611,72
18.424.829,29
50.354,43
0		 ,00
0,00
41.585,72
0,00
8.768,71
18.416.060		 ,58

www.diariomunicipal.com.br/amp 972