DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|---|
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 11.379.977,50 11.369.977,50 6.310.747,62 55.50 5.957.345,00 52,40 5.558.019,64 48,88 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) |
| TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS (XII) = (XI) 6.310.747,62 5.957.345,00 5.558.019,64 |
| (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA (XIII) 353.402,62 353.402,62 353.402,62 |
| (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM ASPS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XIV) 0,00 0,00 0,00 |
| (-) DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS (XV) 0,00 0,00 0,00 |
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 5.957.345,00 5.603.942,38 5.204.617,02 |
| DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X 15% (LC 141/2012) 3.732.036,13 |
| DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X % (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) 0,00 |
| DIFERENÇA ENTRE O VALOR APLICADO E A DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA (XVIII) = (XVI (D OU E) - XVII)¹ 2.225.308,87 1.871.906,25 1.472.580,89 |
| LIMITE NÃO CUMPRIDO (XIX) = (XVIII) (QUANDO VALOR FOR INFERIOR A ZERO) 0,00 |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (MÍNIMO DE 15% CONFORME LC N° 141/2012 OU % DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) 23,94 22,52 |
LIMITE NÃO CUMPRIDO |
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercício Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado)¹ (l) = (h |
| atual) (h) - (i ou j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
| Diferença De Limite Não Cumprido Em 2023 0,00 |
| Diferença De Limite Não Cumprido Em 2022 |
| Diferença De Limite Não Cumprido Em Exercícios Anteriores |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 |
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR |
| EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Minimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) =(n - m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscrito indevidamente no Exercício sem Disponibilidad e Financeira (q) = (XIVd) Valor Inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = 0 Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre valor aplicado e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u) |
| Empenhos de 2026 3.732.036,13 6.310.747,62 2.578.711,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.578.711,49 |
| Empenhos de 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 644.262,77 0,00 0,00 |
| Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 430,50 0,00 0,00 0,00 |
| Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 98.206,62 0,00 9.579,39 -9.579,39 |
| Empenhos de 2022 e anteriores 4.886.741,76 9.337.251,70 4.450.509,94 113.873,16 0,00 0,00 552.256,27 184,40 69.268,89 4.381.241,05 |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) |
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º e 2º DA LC RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Desesas custeadas no exercício de |
| , 141/2012 Saldo Inicial p fêi Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou |
| (w) reernca y)) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) - 0,00 0,00 0,00 - |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2022 a serem compensados (XXV) - 0,00 0,00 0,00 - Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) - 16.713,10 16.713,10 16.713,10 - |
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) - 16.713,10 16.713,10 16.713,10 - |
| RECEITAS REALIZADAS |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) até o Bimestre (b) % (b/a)*100 |
| RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 2.027.578,00 3.546.476,71 2.350.767,00 66,28 |
| Proveniente da União 901.478,00 1.817.804,00 1.432.333,79 78,79 |
Proveniente dos Estados 1.126.100,00 1.728.672,71 918.433,21 53,13 |
| Proveniente de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS RECEITAS (XXX) 89.930,00 94.316,16 156.147,60 165,56 |
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