DOMRJAEMERJ 25/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4213a - Edição Extraordinária
RICARDO DE LIMA BALTHAZAR
Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Presidente: Alexandre Sérgio Alves Vieira Secretária Executiva
Secretário Municipal de Governo
Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original, Edição 4213 de 24/09/2026.
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 1DEC23D7
Dilma Lira
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 048/2026
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE DISPENSA E RATIFICO - PROCESSO 063/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE DISPENSA E RATIFICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2026 Errata de Publicação:
TERMO DE DISPENSA E RATIFICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2026 Onde-se
A Secretaria Municipal de Promoção Social do Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ
MONICA COUTINHO BALTHAZAR
Secretária Municipal de Promoção Social
Leia-se correto
As Secretarias Municipais de Promoção Social e Governo do Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ
MONICA COUTINHO BALTHAZAR Secretária Municipal de Promoção Social
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 048/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 2.813/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
CNPJ: 29.079.480/0001-00
CONTRATADO: Paulo Thadeu Brum Goulart CNPJ: 44.112.931-0001-57
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço no setor artístico, qual seja, BANDA EFIKÁCIA
PRAZO: 04 (quatro) meses, a contar da assinatura deste Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.010.23.695.2001.2201.3.3.90.39.00.1.704.0000.0000
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.200,00 (Nove Mil e Duzentos Reais)
GESTORES: Secretaria Municipal de Turismo DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2026
CRISTINA MAGALHÃES HONÓRIO
Secretária Municipal de Turismo
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 66AF5A65
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2026 - PROCESSO 2.445/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 020/2026
PROCESSO Nº 2.445/2026, PP. SRP: 015/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MONUMENTOS RELIGIOSOS, DESTINADOS AO PROJETO CAMINHOS DA FÉ, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES , na modalidade de Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preços.
Base Legal : Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 593/2025 de 18 de março de 2025.
O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Roger Malhardes, nº 75, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.079.480/0001-00, e neste ato representado pela Ilmª. Secretária Municipal de Turismo, Srª Cristina Magalhães Honório, brasileira, devidamente inscrita no CPF/MF nº 052.XXX.XXX-38, doravante designada simplesmente ORGÃO GERENCIADOR por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2026, processo administrativo n.º 2.445/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa Iadas Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 59.130.714/0001-67, com sede na Rua Ptolomeu, Lote 06, Quadra 30, Jardim Glaucia, Belford Roxo/RJ, neste ato representada pela Srª. Roseli Faustino de Araujo, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade sob o número 10.807.430-3, expedida pelo DETRAN/RJ, devidamente inscrita no CPF/MF nº 116.XXX.XXX-58, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 593/2025 de 18 de março de 2025 e em conformidade com as disposições a seguir:
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