DOMRO 29/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329a - Edição Extraordinária
| Despesas Empenhadas 40.342.629,70 |
|---|
| Despesas Liquidadas 33.569.648,72 |
| Despesas Pagas 33.266.945,64 |
| Superávit Orçamentário 12.516.151,60 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas 40.342.629,70 |
| Despesas Liquidadas 33.569.648,72 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida 52.164.499,12 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 52.164.499,12 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 51.345.627,12 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - |
| Receitas Previdenciárias Realizadas 5.332.683,82 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas 1.979.341,56 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas 1.972.365,03 |
| Despesas Previdenciárias Pagas 1.972.365,03 |
| Resultado Previdenciário 3.360.318,79 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - |
| Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 |
| Resultado Previdenciário 0,00 |
| Meta Fixada no Resultado % Rlã |
Anexo de Metas Apurado até em eaço |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Fiscais da LDO o Bimestre à Meta |
| (a) ( b ) (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha -1.438.006,61 1.340.208,85 -93,20 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -1.058.703,50 3.252.098,41 -307,18 |
| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 68.524,06 0,00 65.808,54 2.715,52 |
| Poder Executivo 68.524,06 0,00 65.808,54 2.715,52 |
| Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 10.674.756,10 9.889,32 5.703.106,21 4.961.760,57 |
| Poder Executivo 10.564.790,17 9.889,32 5.599.935,79 4.954.965,06 |
| Poder Legislativo 109.965,93 0,00 103.170,42 6.795,51 |
| Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 |
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL 10.743.280,16 9.889,32 5.768.914,75 4.964.476,09 l Limites Constitucionais Anuais |
| Limites Constitucionais An | uais | ||
|---|---|---|---|
| Valor Apurado | |||
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | até o Bimestre |
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado até o Bimestre |
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.755.140,03 | 25,00 | 23,48 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 4.327.057,21 | 70,00 | 63,02 |
| Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI | 0,00 | 4,00 | 0,00 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 0,00 | 97.638,25 | 0,00 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 0,00 | 15,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado até o Bimestre | Saldo Não Realizado | |
| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 | |
| Despesa de Capital Líquida | 4.835.415,73 | 4.912.369,73 | |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado até o Bimestre | Saldo a Realizar | |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 32.615,87 | -32.615,87 | |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 58.985,59 | |
| Valor Apurado | Limite Constitucional Anua | l | |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | até o Bimestre |
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado até o Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 4.563.319,78 | 15,00 | 19,11 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corre | nte | |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) | 0,00 | ||
| JOAO JOSE DE OLIVEIRA ROGÉRIO ALONÇO DEQUEIROZ |
JOSE SILVA PEREIR | A | |
| Prefeito Municipal Contador Geral |
Controlador Geral |
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 1A057D9F
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