Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 25/09/2026 · pág. 318

DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
Previsão Inicial
208.976.275,16| |---| |Previsão Atualizada
208.976.275,16| |Receitas Realizadas
189.825.885,06| |Déficit Orçamentário
0,0-0
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais)
34.379.169,70

| |BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
Até o Bimestre
DESPESAS| |Dotação Inicial
208.976.275,16
Créditos Adicionais
79.190.531,72| |Dotação Atualizada
288.166.80688| |
,
Despesas Empenhadas
189.246.871,30

| |Despesas Liquidadas
139.152.812,75
Despesas Pagas
132.037.670,58| |Superávit Orçamentário
50.673.072,31
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre| |Despesas Empenhadas
189.246.871,30
Despesas Liquidadas
139.152.812,75

| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre

| |Receita Corrente Líquida
241.291.355,40
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento
230.685.644,87| |Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
221.464.744,87
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
Reime Prório de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO| |g p
i idiái lid
12| |Recetas Prevencras Reazaas
3.937.078,9
Despesas Previdenciárias Empenhadas
11.730.066,21| |Despesas Previdenciárias Liquidadas
11.730.066,21
Despesas Previdenciárias Pagas
11.730.066,21| |Resultado Previdenciário
2.207.012,08| |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
i iii li
| |Recetas Prevdencáras Reazadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00| |Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00| |Resultado Previdenciário
0,00| |RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o Bimestre
(b)
% em Relação à Meta (b/a)| |Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha
11.009.354,47
24.314.990,87
220,86| |Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
4.928.178,24
33.601.915,94
681,83| |MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar| |RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
1.740.056,46
2.603,60
1.730.274,14
7.178,72
Poder Executivo
1.740.056,46
2.603,60
1.730.274,14
7.178,72| |

Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
iii

| |Poder Judcáro
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00| |Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
20.504.132,47
529.673,12
13.359.151,06
6.615.308,29| |Poder Executivo
20.149.624,10
529.673,12
13.004.642,69
6.615.308,29
Poder Legislativo
35450837
000
35450837
000| |
.,
,
.,
,
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00| |Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
22.244.188,93
532.276,72
15.089.425,20
6.622.487,01| |
Valor Aurado até o
Limites Constitucionais Anuais| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
p
Bimestre
%
Mínimo
a
Aplicar
no

% Aplicado até o Bimestre| |Exercício

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
24.645.972,90
25,00
27,64
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
20.878.081,46
70,00
82,22| |

Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI
000
400
000| |
,
,
,
Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
0,00
0,00

| |Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
15,00
0,00| |RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado até o Bimestre
Saldo Não Realizado

| |Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
36.029.117,08
20.827.109,42
| |RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor apurado até o Bimestre
Saldo a Realizar| |Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
91.555,33
-91.555,33
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
862.710,01| |DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor
Apurado
até
o
Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre| |Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
2646175176
1500
3037| |
..,
,
,
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente

| |Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%)
0,00| |Publicado por:
Evelin Nunes Moraes
Código Identificador:A777CCB7|

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RREO - X - PREJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA, PREFEITO, 2026

Prefeitura Municipal RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA