DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
Publicado por: Evelin Nunes Moraes Código Identificador: B5A696B8
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.° 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 872-08/2026
VALIDADE: 12 (doze) meses
Aos 22 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, inscrita no CNPJ sob o no 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Ayrton Senna, 1425, Setor 01, e a(s) empresa(s) abaixo qualificada(s) na cláusula I , nos termos dos artigos 82, 83, 84, 85 e 86 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal n° 2660/2023 e de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, em virtude de deliberação do Pregoeiro, e da homologação do procedimento pelo Prefeito do Município de Itapuã do Oeste, firmam a presente ata para registrar os preços ofertados pela empresa para fornecimento dos objetos conforme especificações dos Anexos do Edital de Pregão respectivo, conforme a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem: CLÁUSULA I – DO OBJETO
Contratações de empresa especializada para prestação de serviços funerários, incluindo translado e fornecimento de Urnas Mortuárias (Adulto e Infantil), para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social - SEMAS, do município de Itapuã do Oeste/RO.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste a firmar as contratações que deles poderão advir, sendolhe facultada a realização de licitações específicas para aquisição do objeto, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
CLÁUSULA II – DOS FORNECEDORES E SEUS RESPECTIVOS ITENS:
| Forneced CNPJ: 33 Represen Telefone: E-mail:v Endereço |
or: FRANCISC .808.066/0001- tante:FRANCI (69) 9204-9282 aledojamarifune :AV COSTA E |
O CARTE 61 SCO CART raria@gmail SILVA, 177 |
GEANE DE BARROS SANTOS EGEANE DE BARROS SANTOS .com 5 - CENTRO, Itapuã do Oeste - Rondônia - 76861-000 |
Marca/ | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Lote | Quant | Unid. | Descrição | Modelo | Valor R$ | Total R$ |
| 1 | 15 | Serv | UrnaMortuáriaInfantilsimplesemtamanhode0,80m, de madeira, pinho ou similar, modelo sextavado,com 04 (quatro) alças fixas, 02 (duas)chavetas emmetal, forração interna em tecido TNT, com babado, com caixa e tampa forrada sem visor. Acabamento empintura fosca. |
SERVIÇO | R$ 951,09 | R$ 14.266,35 |
| 1 | 15 | Serv | UrnaMortuáriaInfantilsimplesemtamanhode1,20m, de madeira, pinho ou similar, modelo sextavado, com 04 (quatro) alças fixas, 02 (duas)chavetas emmetal, forração interna emtecido TNT, com babado, com caixa e tampa forrada sem visor.Acabamento empinturafosca. |
SERVIÇO | R$ 1.159,97 | R$ 17.399,55 |
| 1 | 5 | Serv | UrnaMortuáriarevestidaemZINCOdetamanhode1,90m,utilizadaparacadáveresemestadodedecomposição. | SERVIÇO | R$ 1.981,01 | R$ 9.905,05 |
| 1 | 5 | Serv | UrnaMortuáriarevestidaemZINCOdetamanho ESPECIAL GRANDE (com pesoate ou mais de200Kg), utilizadapara cadáveres em estado dedecomposição. |
SERVIÇO | R$ 2.178,06 | R$ 10.890,30 |
| 1 | 75 | Serv | ServiçodeConservaçãopormeiodeTécnicasdeTanatopraxia:PADRÃOADULTOeESPECIAL. | SERVIÇO | R$ 742,22 | R$ 55.666,50 |
| 1 | 17.600,00 | Km | Transladofúnebre,comtrajetoaserdefinidonomomento. | SERVIÇO | R$ 2,53 | R$ 44.528,00 |
| 1 | 30 | Serv | UrnaMortuáriaAdultosimplesemtamanhode1.90m,de madeira, pinho ou similar, sextavada com 06(seis) alças fixas, 04 (quatro) chavetas em metal,forração interna em tecido TNT, com babado, tampa forradasemvisor. Acabamento empintura fosca. |
SERVIÇO | R$ 1.156,03 | R$ 34.680,90 |
| 1 | 5 | Serv | UrnaMortuáriaESPECIALEXTRAGRANDEcompeso até ou acima de200 Kg, de madeira, pinho ou similar, modelo sextavada, com 06(seis)alçasfixas, 04 (quatro) chavetas em metal, forração interna em tecido TNT, com babado, tampaforradasemvisor. |
SERVIÇO | R$ 2.412,67 | R$ 12.063,35 |
| VALOR | TOTAL R$ 199 | .400,00(cen | to e noventa e nove mil equatrocentos reais). |
O valor total da contratação é de R$ 199.400,00 (cento e noventa e nove mil e quatrocentos reais).
O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é esse registrado no certame e estabelecido nessa Cláusula II deste instrumento.
Em cada fornecimento decorrente desta Ata será observada a compatibilidade dos preços registrados com aqueles praticados no mercado, conforme especificações técnicas e condições constantes do Edital Pregão, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. CLÁUSULA III – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
A validade desta ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Município, prorrogável uma única vez pelo mesmo período, em conformidade com o artigo 84 da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Durante o prazo de validade do registro, a Administração não será obrigada a adquirir exclusivamente por seu intermédio, os objetos referidos na Cláusula I, podendo se utilizar, para tanto, de outros meios de aquisição, desde que permitidos em lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.
CLÁUSULA IV – DA ADMINISTRAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES.
A Administração e o gerenciamento da presente ata caberá à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, nos termos do art. 27 do Decreto Municipal n° 2660/2023 que disciplina o sistema de registro de preços no âmbito desta Prefeitura.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES: ÓRGÃO DEMANDANTE:
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
CLÁUSULA V – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR BENEFICIÁRIO
São aquelas descritas no Item 09 da Minuta do Contrato; e
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