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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 25/09/2026 · pág. 373

DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO
(a)
Resultado Apurado Até o Bimestre
(b) % em Relação à Meta
(b/a)
Resultado Primário - Acima da Linha -853.527,50
2.319.119,01
-271,71
Resultado Nominal - Abaixo da Linha -1.314.813,09
2.697.880,41
-205,19
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINI
PÚBLICO
STÉRIO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento
Até
Bimestre
o
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 62.135,87
0,00
57.527,40 4.608,47
Poder Executivo 62.135,87
0,00
57.527,40 4.608,47
Poder Legislativo 0,00
0,00
0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00
0,00
0,00 0,00
Ministério Público 0,00
0,00
0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00
0,00
0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 7.253.444,23
57.369,44
4.154.837,30 3.041.237,49
Poder Executivo 7.253.444,23
57.369,44
4.154.837,30 3.041.237,49
Poder Legislativo 0,00
0,00
0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00
0,00
0,00 0,00
Ministério Público 0,00
0,00
0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL 7.315.580,10
57.369,44
4.212.364,70 3.045.845,96
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVLVIMENTO DO ENSINO Valor Aurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais
p % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 7.578.061,90 25,00 31,28
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 2.980.772,34 70,00 73,16
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50,00 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 3.973.737,29 10.585.311,65
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 2026
2036
2046 2061
Plano Previdenciário 0,00
0,00
0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00
0,00
0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00
0,00
0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
0,00
0,00 0,00
Plano Financeiro 0,00
0,00
0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00
0,00
0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00
0,00
0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
0,00
0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 332.400,00 297.195,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 5.697.964,97 15,00 24,14
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Cor rente
Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 0,00
EDSON DE OLIVEIRA CESAR GONÇALVES DE MATO S
Prefeito Contador (A)
IZAQUE ALVES
Secretário(A) De Fazenda

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: B9838FB7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE 4 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS 4º BIM_2026

MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE PODER EXECUTIVO ESTADO DO RONDÔNIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE P
REVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRAL JULHO-AGOSTO
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00
Aportes Periódicospara Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00

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