DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329

CONTRATADA: P.D.V PEÇAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 28.737.608/0001-12.

OBJETO: Aquisição de grade niveladora, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de agricultura, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2026 e proposta vencedora, que passam a integrar o presente contrato, independentemente de transcrição. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre do Processo Administrativo nº 841/2026, Pregão Eletrônico nº 011/26, sendo regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como pelas demais normas aplicáveis.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, quando cabível.

PRAZO DE ENTREGA: O presente contrato tem o prazo de entrega de 60 (sessenta) dias a contar da data de emissão da nota de empenho.

Pimenteiras do Oeste, 28 de setembro de 2026.

VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA Prefeito(a) Municipal

SERGIO MAURICIO DE SOUZA ALVES Secretário da SEMAGRI

Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: DA776DAE

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 – PNAE

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 – PNAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 623/2026

O Município de Pimenteiras do Oeste/RO, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o Resultado Final da Chamada Pública nº 004/2026 – PNAE, destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Considerando a análise da documentação de habilitação e dos Projetos de Venda apresentados, bem como o transcurso do prazo recursal sem apresentação de recurso administrativo, ficam mantidos os resultados anteriormente divulgados, sendo considerados habilitados, classificados e selecionados os seguintes fornecedores:

Aparecida Marim Gonçalves Filho Ribeiro, com Projeto de Venda no valor total de R$ 3.213,50 (três mil duzentos e treze reais e cinquenta centavos).

Diego Peckson Soares Silva, com Projeto de Venda no valor total de R$ 2.966,00 (dois mil novecentos e sessenta e seis reais).

Luciana da Rocha Lima, com Projeto de Venda no valor total de R$ 3.952,30 (três mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos).

Mauro Laurindo Alves, com Projeto de Venda no valor total de R$ 14.413,20 (quatorze mil quatrocentos e treze reais e vinte centavos).

O valor total correspondente aos Projetos de Venda selecionados é de R$ 24.545,00 (vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Os valores individuais coincidem com aqueles divulgados no Resultado Preliminar.

Diante do decurso do prazo recursal sem manifestação dos interessados, fica consolidado o presente Resultado Final, que será encaminhado à autoridade competente para as providências relativas à homologação, publicação e posterior convocação dos fornecedores selecionados para assinatura dos respectivos instrumentos contratuais, conforme estabelecido no Edital. O edital prevê o prosseguimento para resultado final, homologação e convocação após o encerramento da fase recursal.

Pimenteiras do Oeste/RO, 28 de setembro de 2026.

HONORINA RAIMUNDO DE JALES Agente de Contratação Matrícula nº 8150 Decreto Municipal nº 111/2026

Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: BF0DC86F

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025 (LEI FEDERAL Nº 8.666/1993)

AUTOS DO PROCESSO N° 00600-00030083/2025-50-e CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO EMPRESA CONTRATADA: VERONESE E XINAIDER AUTO POSTO LTDA CNPJ N°: 53.388.025/0001-70 OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO POR 02 (DOIS) MESES, COMPREENDIDOS NO PERÍODO DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A 24 DE NOVEMBRO DE 2026. ELEMENTO DE DESPESA: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO.

SUBELEMENTO 33903001000 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS. PROJETO ATIVIDADE 2.001 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE.

FONTE DE RECURSO 1500000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - AAAA.

REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

REPRESENTANTE DA CONTRATADA: CARLA ROCHA DA SILVA XINAIDER - REPRESENTANTE LEGAL

VALOR GLOBAL: 4.363,36 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA O PERÍODO ADITADO.

Porto Velho, 25 de setembro de 2026.

FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 8BA500E6

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR PORTARIA Nº 195/2026/GAB/EMDUR

PORTARIA Nº 195/2026/GAB/EMDUR

Porto Velho, 28 de setembro de 2026.

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