Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 29/09/2026 · pág. 160

DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
Receitas Realizadas
166.387.154,6-7| |---| |Déficit Orçamentário
0,0-0| |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais)
24.784.704,8-8
Á
| |BALANÇO ORÇAMENTRIO - DESPESAS
Até o Bimestre
DESPESAS
-| |Dotação Inicial
204.146.535,1-6| |Créditos Adicionais
101.423.443,8-2
Dotação Atualizada
3055699789-8| |
..,
Despesas Empenhadas
186.220.291,5-1

| |Despesas Liquidadas
130.050.820,7-4| |Despesas Pagas
126.672.672,2-3| |Superávit Orçamentário
36.336.333,9-3| |DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
DEhd
18622029151| |espesas mpenaas
..,-
Despesas Liquidadas
130.050.820,7-4
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre| |Receita Corrente Líquida
188.224.980,3-3
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento
180.569.849,9-0
Rit Crrnt Líid Ajtdr Cáll d Limit d Dm Pl
17679232319| |ecea oeequausaapaa cuo os es a espesa co essoa
..,-
Ê
| |RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDNCIA
Até o Bimestre
| |Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
-| |Receitas Previdenciárias Realizadas
16.855.845,7-7| |Despesas Previdenciárias Empenhadas
5.764.573,9-2| |
Despesas Previdenciárias Liquidadas
5.588.529,6-8

| |Despesas Previdenciárias Pagas
5.588.529,6-8
Resultado Previdenciário
11.267.316,0-9| |Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
-| |Receitas Previdenciárias Realizadas
0,0-0
Despesas Previdenciárias Empenhadas
00-0| |
,
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,0-0

| |Despesas Previdenciárias Pagas
0,0-0| |Resultado Previdenciário
0,0-0| |RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o Bimestre ( b )
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha
6.263.204,87
18.933.409,31
302,30| |Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
11.148.428,92
24.319.853,83
218,15| |MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
994.101,46
0,00
807.845,37
186.256,09| |

Poder Executivo
99410146
000
80784537
18625609| |
.,
,
.,
.,
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00

| |Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00| |Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00| |RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
4.234.347,59
208.458,11
3.936.204,21
89.685,27
Pd Ei
423021266
20808306
393244433
8968527| |oer xecutvo
..,
.,
..,
.,

| |Poder Legislativo
4.134,93
375,05
3.759,88
0,00| |Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00| |Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
000
000
000
000| |
,
,
,
,
TOTAL
5.228.449,05
208.458,11
4.744.049,58
275.941,36
| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Valor Apurado até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado até o Bimestre| |Mínimo Anual de 27% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15.000.820,46
25,00
21,13| |Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
18.642.469,67
70,00
69,43| |

Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criaão de Matrículas em ETI
000
400
000| |ç
,
,
,
Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
0,00
0,00

| |Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
15,00
0,00| |RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado até o Bimestre
Saldo Não Realizado

| |Receita de Operação de Crédito
0,00
25.000.000,00
Despesa de Capital Líquida
51.300.920,90
47.445.417,19| |RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor apurado até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Caital Resultante da Alienaão de Ativos
86983250
-86983250| |p ç
.,
.,
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
149.354,55
520.714,12
| |DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado até o Bimestre| |Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
13.880.258,18
22,78
20,05
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Tl d DCiddLii / RCL %
000| |ota as espesas onseraaspara o mte ()
,
GILBERTO BONES DE CARVALHO
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
RENATO RODRIGUES DA COSTA| |469.701.772-20
562.574.309-68
574.763.149-72
Contador - CRC/RO 007119/0-3
Prefeito
Controlador Geral| |Publicado por:
Gilberto Bones de Carvalho
Código Identificador:D782B51C|

CONTABILIDADE

ANEXO 4 - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

PREFEITURA MUNICIPAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto