DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Exu-PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, acolhendo a decisão do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCACAO DE VEICULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES E SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE EXU-PE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA , de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pelo licitante: 56.419.647 MANOEL MEDEIROS FERNANDES NETO, CNPJ:56.419.647/0001-07, End.: Rodovia Asa Branca, 151 - Centro – Exu-PE, Valor: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). Exu (PE), 25 de setembro de 2026.

ALCIMAR DA SILVA SOUZA

A Prefeitura Municipal da Gameleira/PE torna público que realizará leilão eletrônico para alienação de bens móveis inservíveis, relacionados no Anexo I do edital, pelo critério de maior lance . O certame será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial Fernando Caetano Moreira Filho e ocorrerá em 22/10/2026 , a partir das 10h (horário de Brasília) , nos sites www.fernandoleiloeiro.com.br e www.mgl.com.br. Os bens poderão ser visitados de 13 a 16/10/2026 , das 8h às 11h e das 13h às 16h , na Av. Ulisses Guimarães, s/n, Santa Luzia, Gameleira/PE. O edital e seus anexos estarão disponíveis nas plataformas do leilão. Informações: [email protected] ou 0800 242 2218 .

Gameleira/PE, 25/09/2026.

LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Prefeito

Publicado por: Flávio Rocha de Moura Silva Código Identificador: 7279D39C

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Exu

Publicado por: Pedro Jair Gonçalves Junior Código Identificador: 1AB3734D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FLORESTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 050/2026, Pregão Eletrônico 023/2026. Objet o: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Início do recebimento das Propostas: 29/09/2026.

Fim do recebimento das Propostas até 08/10/2026 às 09h (horário oficial de Brasília).

Início da sessão de disputa de preços: 08/10/2026 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil – BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL – Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br – ―Acesso identificado‖. Dados para contato: Curitiba – PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor total estimado R$ 2.040.657,43 (dois milhões, quarenta mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos) . MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 – Centro – Floresta -PE, na sala da COMISSÃO ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 14h, exceto feriados.

Floresta – PE, 25 de setembro de 2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GARANHUNS

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025

1° Termo Aditivo de Acréscimo de 25% ao Contrato nº 026/2025; Processo de

Contratação nº 026/2025; Dispensa de Licitação nº 021/2025; Contratada: LM

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF n° 04.422.726/0001-73;

Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção, destinados aos reparos e manutenções em diversos ambientes da Autarquia do Ensino

Superior de Garanhuns AESGA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e

nos demais documentos constantes do Processo Administrativo a que se refere.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 049/2023.

Valor do Contrato: R$ 39.564,00 (trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro

reais). Valor do acréscimo de 25%: RS 9.891,00 (nove mil, oitocentos e noventa e um

reais). Valor Global atualizado: R$ 49.455,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais).

Vigência contratual: 30/10/2025 a 29/10/2026.

Garanhuns/PE, 24/09/2026.

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: D4A397E9

MARIA JOSÉ NUNES FLORA

Pregoeira

Publicado por: Maria José Nunes Flora Código Identificador: 0189B8BD

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE EDITAL – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO Nº 025/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS A T O Nº 0 0 6 / 2 0 2 6

A MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Constituições da República e do Estado, sobretudo pela Lei Orgânica, tendo em vista o que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garanhuns, e o que ficou decidido em reunião da Mesa de hoje.

CONSIDERANDO, à aprovação das Resoluções n.º 215 e 216/2026, que concederam licenças das funções de Vereador aos Vereadores

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