DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: A23D04CF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 389/2026
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR (A). PAULO CEZAR FERNANDES GOMES.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
CONSIDERANDO as conclusões constantes no Laudo Técnico, denominado OS N° 024/2026, emitido pelo engenheiro do trabalho Marcus Brandow Batista de Albuquerque.
Art. 2º O adicional de que trata o artigo anterior será pago no percentual de 20%, conforme apontado no laudo técnico competente.
Art. 3º O pagamento do presente adicional tem caráter precário e provisório, perdurando única e exclusivamente enquanto persistirem as condições e o exercício da atividade insalubre, cessando automaticamente com a eliminação ou neutralização do risco ou com o afastamento definitivo do local de trabalho que deu origem à concessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de agosto do corrente ano.
Itaíba/PE, 25 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: AF47B4D6
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Adicional de Insalubridade ao (à) servidor (a) Paulo Cezar Fernandes Gomes , matrícula nº 29802, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Educação, em virtude do exercício de atividade em condições insalubres.
Art. 2º O adicional de que trata o artigo anterior será pago no percentual de 20%, conforme apontado no laudo técnico competente.
Art. 3º O pagamento do presente adicional tem caráter precário e provisório, perdurando única e exclusivamente enquanto persistirem as condições e o exercício da atividade insalubre, cessando automaticamente com a eliminação ou neutralização do risco ou com o afastamento definitivo do local de trabalho que deu origem à concessão.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 391/2026
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR (A). AURELANDIA ALVES DA SILVA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
CONSIDERANDO as conclusões constantes no Laudo Técnico, denominado OS N° 002/2026, emitido pelo engenheiro do trabalho Marcus Brandow Batista de Albuquerque.
RESOLVE:
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de agosto do corrente ano.
Itaíba/PE, 25 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA
Art. 1º Conceder o Adicional de Insalubridade ao (à) servidor (a) Aurelandia Alves da Silva , matrícula nº 25516, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Saúde, em virtude do exercício de atividade em condições insalubres.
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 66436292
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 390/2026
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR (A). MARIA CLAUDIANA BATISTA DA SILVA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
CONSIDERANDO as conclusões constantes no Laudo Técnico, denominado OS N° 025/2026, emitido pelo engenheiro do trabalho Marcus Brandow Batista de Albuquerque.
Art. 2º O adicional de que trata o artigo anterior será pago no percentual de 20%, conforme apontado no laudo técnico competente.
Art. 3º O pagamento do presente adicional tem caráter precário e provisório, perdurando única e exclusivamente enquanto persistirem as condições e o exercício da atividade insalubre, cessando automaticamente com a eliminação ou neutralização do risco ou com o afastamento definitivo do local de trabalho que deu origem à concessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de agosto do corrente ano.
Itaíba/PE, 25 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 509E841D
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Adicional de Insalubridade ao (à) servidor (a) Maria Claudiana Batista da Silva , matrícula nº 26602, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Educação, em virtude do exercício de atividade em condições insalubres.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 392/2026
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR (A). VITORIO BEZERRA DO NASCIMENTO.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 80