DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ - Prefeito.
considerando as informações e certidão constantes no seu requerimento nº 996/2026,
Publicado por: Rosiney da Silva Código Identificador: 4DFC346B
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO – Nº 007/2026/ SEASIC, PREGÃO ELETRONICO SRP- Nº 005/2026/ SEASIC.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PESQUEIRA -PE, por intermédio da Pregoeira, torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Licitação do PROCESSO LICITATORIO – Nº 007/2026/ SEASIC, PREGÃO ELETRONICO SRP- Nº 005/2026/ SEASIC, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE PESQUEIRA/PE. ONDE SE LÊ:
O valor global é R$ 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais). LEIA-SE:
O valor global é R$ 328.440,00 (trezentos e vinte e oito mil e quatrocentos e quarenta reais). Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Aviso de Licitação e do respectivo Edital.
Pesqueira – PE, 25 de setembro de 2026.
JULIANA MOURA PINHEIRO Pregoeira
Publicado por: Juliana Moura Pinheiro Código Identificador: 1F246584
GABINETE DO PREFEITO ERRATA PORTARIA Nº 547/ 2026
ERRATA
PORTARIA Nº 547/ 2026
Na Portaria nº 547/2026, que trata da Exoneração, a pedido, de servidor do Município de Pesqueira/PE, publicada em 22/09/2026. Edição 4187,
Onde se lê :
―Art. 2º - PORTARIA Nº 547/2026‖ Leia-se : ―PORTARIA Nº 548/2026 ‖
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 06(seis) meses da 1ª (primeira) licença prêmio ao servidor(a) estatutário(a) VERÔNICA MARIA BESERRA, matrícula nº 300.049 , regido(a) pelo regime estatutário, no cargo de Técnico de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o art. 79, parágrafo segundo, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, e os arts.166 e 168 da Lei 950/2004.
§1º- Deve seu chefe imediato informar a secretaria de Administração o período de gozo da licença, bem como de sua conveniência e oportunidade, podendo ser gozada em períodos de no mínimo 30(trinta) dias, de acordo com programação de sua respectiva Secretaria.
Art.2º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 27 de agosto de 2026.
MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriela Ferreira Galindo de Freitas Código Identificador: 1C1E22EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 512/2026
PORTARIA Nº. 512/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, Estado de Pernambuco, MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando as informações e certidão constantes no seu requerimento nº 1009/2026,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 06(seis) meses da 1ª (primeira) licença prêmio ao servidor(a) estatutário(a) ERIKA DE ALMEIDA AQUILINO, matrícula nº 28.050 , regido(a) pelo regime estatutário, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o art. 79, parágrafo segundo, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, e os arts.166 e 168 da Lei 950/2004.
§1º- Deve seu chefe imediato informar a secretaria de Administração o período de gozo da licença, bem como de sua conveniência e oportunidade, podendo ser gozada em períodos de no mínimo 30(trinta) dias, de acordo com programação de sua respectiva Secretaria.
Ficam mantidas as demais disposições da Portaria.
PESQUEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2026
MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriela Ferreira Galindo de Freitas Código Identificador: BAA9ED02
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 511/2026
PORTARIA Nº. 511/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, Estado de Pernambuco, MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e
Art.2º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 27 de agosto de 2026.
MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriela Ferreira Galindo de Freitas Código Identificador: 11D69BC3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 513/2026
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