DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
Final da disputa: 01/10/2026, às 13h00min (horário de Brasília/DF).
O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.leg.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br.
Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Compras e Licitações da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical.
Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefone: (69) 99331-6994.
Ouro Preto do Oeste/RO, 25 de setembro de 2026.
JESSIKA CASTOLDI MARTINS OENNING Pregoeira Port. nº 35/2026
Publicado por: Olcymar Galimberti da Silva Código Identificador: 1DE4C7B3
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP N. 22/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP N. 22/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 49/2026
Processo Administrativo: PROC. N°. 1056/GECRP/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX E COFFEE BREAK)
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto Do Oeste RO.
Detentoras: MARCIONILIA DIAS CHAVES CNPJ: 19.476.326/0001-18
Valor Estimado: R$ 831.424,35 (oitocentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Data de publicação da Ata de Registro de Preços 25/09/2026. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial.
| Órgão gerenciador | Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Nordeste e Jequitinhonha – CISNORJE – Teófilo Otoni/MG |
|---|---|
| Pregão eletrônico nº | 005/2025 |
| Processo licitatório nº | 014/2025 |
| ARP nº | 45/2025 – Lote 05 |
| Publicação da ARP | 11/09/2025 |
| ADERENTE ADERENTE |
PREFEITURA DE OURO PRETO DO OESTE/RO CNPJ: 04.380.507/0001-79 |
| INTERVENIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU |
| PROC. ADM. Nº | 2613/2026 |
| OBJETO | Aquisição de 01 ambulância Tipo D – Unidade de Suporte Avançado de Vida. |
| FORNECEDOR | |
| FORNECEDOR | BRANDÃO VEÍCULOS LTDA |
| CNPJ Nº | 53.641.615/0001-63 |
| ENDEREÇO | Rua F, Setor Oeste, nº 16, Bairro Morada do Ouro – Cuiabá/MT |
OBJETO DA CONTRATAÇÃO / ITEM DA ADESÃO
| Item RENEM |
Descrição | Qtd. | Valor unit. R$ | Valor total R$ |
|---|---|---|---|---|
| 11587 | Ambulância Tipo D – Unidade de Suporte Avançado de Vida, nova, 0 km, Renault Master L2H2 Suporte Avançado, conforme item registrado, edital, proposta vinculada e TR compatibilizado da SEMSAU. |
01 | 452.327,76 | 452.327,76 |
| VALOR P setenta e se |
OR EXTENSO: Quatrocentos e cinquenta is centavos. |
e dois | mil, trezentos e vi | nte e sete reais e |
Ouro Preto do Oeste/RO, 25de Setembro de 2026.
Publicado por: Juciley Tomaz de Oliveira Código Identificador: D90D60A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
DECRETO N.º 20.330 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
―DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL Nº 001/2024/PETOPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito do Município de Ouro Preto do Oeste, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Ouro Preto do Oeste/RO, 25 de setembro de 2026.
R E S O L V E :
JUCILEY TOMAZ
Assessor do Sec. Geral de Planejamento do Poder Executivo
Publicado por: Juciley Tomaz de Oliveira Código Identificador: 18A0A7DC
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO ARP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO ARP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Art. 1º Ficam nomeados para exercer os cargos de provimento efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal EDITAL nº 001/2024/PETOPO, de provas e Títulos para investidura em Cargos de Nível Superior, Nível Médio, Técnico e de Nível Fundamental , no seu quadro de pessoal, conforme relação constante do Anexo I, parte integrante deste Decreto.
Art. 2º Sendo as nomeações decorrentes de aprovação em concurso público, as mesmas somente surtirão os efeitos legais após a entrega, por parte dos nomeados, dos documentos pertinentes ao cargo da convocação, e as efetivas assinaturas do Termo de Posse.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, no uso de suas atribuições, à vista da instrução do Processo Administrativo nº 2613/2026, do parecer conclusivo da Procuradoria Jurídica N. º 363 ID 1728232, HOMOLOGA o procedimento de adesão e AUTORIZA a contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 45/2025, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 17.543/2024, nos termos abaixo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 17.543/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR / DADOS DO PROCESSO ADM.
(Assinado Eletronicamente) JUAN ALEX TESTONI Prefeito
| ANEXO I CONVOCAÇÃO |
|
|---|---|
| N° 046/2026 | |
| SEMAD | |
| N° ENFERMEIRO/40 HORAS |
CLASSIFICAÇÃO |
| 1 URSULA INGRID BRAGA PACIFICO |
28º |
www.diariomunicipal.com.br/arom 126