Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 28/09/2026 · pág. 334

DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
Receitas Realizadas
84.192.272,1-6
Déficit Orçamentário
0,0-0| |---| |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadosara Créditos Adicionais)
263352336-7| |p
..,
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
Até o Bimestre
DESPESAS
-| |Dotação Inicial
101.301.443,0-0| |Créditos Adicionais
50.170.372,4-0
Dotação Atualizada
1514718154-0| |
..,
Despesas Empenhadas
104.549.705,5-3

| |Despesas Liquidadas
70.759.182,0-7| |Despesas Pagas
69.368.652,0-6
Superávit Orçamentário
13.433.090,0-9| |DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
104.549.705,5-3

| |Despesas Liquidadas
70.759.182,0-7

| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
114.320.945,1-9| |Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento
108.276.618,1-9
Receita Corrente Líuida Ajustadaara Cálculo dos Limites da Desesa com Pessoal
1064707021-9| |q p p
..,
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
| |Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
-| |Receitas Previdenciárias Realizadas
0,0-0
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,0-0| |Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,0-0
DPidiái P
000| |espesas revencras agas
,-
Resultado Previdenciário
0,0-0| |Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
-| |Receitas Previdenciárias Realizadas
0,0-0
Despesas Previdenciárias Empenhadas
00-0| |
,
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,0-0

| |Despesas Previdenciárias Pagas
0,0-0
Resultado Previdenciário
0,0-0

| |RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas
Fii d LDO
Resultado Apurado até o Bimestre
b
% em Relação à Meta (b/a)| |scas a (a)
( )
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha
1.342.174,55
6.363.606,82
474,13| |Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
6.900.172,34
10.576.432,37
153,28| |MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
620.083,57
1.216,32
590.577,67
28.289,58| |Poder Executivo
620.083,57
1.216,32
590.577,67
28.289,58
Poder Leislativo
000
000
000
000| |g
,
,
,
,
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
| |Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00| |Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
7.050.195,93
741.348,21
4.262.888,86
2.045.958,86| |

Poder Executivo
7.050.195,93
741.348,21
4.262.888,86
2.045.958,86

| |Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00| |Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00| |TOTAL
7.670.279,50
742.564,53
4.853.466,53
2.074.248,44| |
Limites Constitucionais Anuais| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Valor Apurado até o
Bimestre
%
Mínimo
a
Aplicar
no
Exercício
% Aplicado até o Bimestre| |
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
12.649.379,86
25,00
24,24

| |Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
6.639.808,01
70,00
64,76
Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI
0,00
4,00
0,00| |Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
15,00
0,00| |RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado até o Bimestre
Saldo Não Realizado| |Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Desesa de Caital Líuida
2827551302
1087038834| |p p q
..,
..,
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor apurado até o Bimestre
Saldo a Realizar| |Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
3.937,97
-3.937,97| |Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00| |DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado até o
Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre| |Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
14.550.187,08
15,00
28,34
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Aurado no Exercício Corrente| |
p
Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%)
0,00| |EY WANDERLEY DA COSTA GONÇA
LUCINEIDE APARECIDA JULIO
JOSÉ CARLOS DUARTE FERREIRA

| |023.856.642-08
606.804.072-00
204.027.242-91
Prefeito Municipal
Contadora
Secretario Mun. Decreto 003/2025|

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 8CB06745

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ ANEXO 4- DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIOS E NOMINAL