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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 28/09/2026 · pág. 406

DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

Contribuições
Receita Patrimonial
20.501,35
560.080,50
20.251,71
414.426,44
21.725,54
372.174,24
19.317,23
160.989,81
0,00
436.566,14
0,00
402.386,71
19.493,96
449.580,78
21.634,67
464.361,35
19.623,67
462.377,74
21.564,64
501.508,38
20.248,04
554.105,58
18.909,21
435.480,63
203.270,02
5.214.038,30
298.867,15
2.223.161,23
Rendimentos de Aplicaçã
Financeira
o
560.080,50
414.426,44 354.412,20 147.879,24 434.861,09 401.695,27 449.093,94 464.361,35 461.983,90 504.785,55 554.105,58 435.480,63 5.183.165,69 2.223.161,23
Outras
Receita
Patrimoniais
s
0,00
0,00 17.762,04 13.110,57 1.705,05 691,44 486,84 0,00 393,84 -3.277,17 0,00 0,00 30.872,61 0,00
Receita Agropecuária 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000

Receita Industrial
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
Receita de Serviços 86.774,71 92.748,78 81.866,07 116.439,63 100.816,03 68.232,63 90.525,90 68.856,39 93.003,65 115.208,17 85.958,72 87.762,98 1.088.193,66 1.048.932,07
Transferências Correntes
8.366.362,16

10.621.137,42

5.637.027,16

13.010.275,81

7.579.081,12

6.500.700,19

8.389.934,14

7.731.006,76

11.199.362,81

8.614.365,77

9.967.413,93

10.235.166,18

107.851.833,45


96.146.971,20
Cota-Parte do FPM 1.664.342,40 1.116.215,99 1.517.316,75 2.443.445,35 1.684.779,21 2.118.272,19 1.282.742,03 1.510.304,12 1.827.947,48 1.925.909,68 2.048.029,60 1.625.333,28 20.764.638,08 26.908.654,82
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
5.177.638,00
122.335,98
3.546.680,95
80.821,55
2.573.119,59
50.043,45
4.982.062,72
47.152,51
3.602.080,25
131.436,06
2.666.791,17
96.359,78
4.394.289,06
173.882,74
3.103.579,68
166.209,11
3.642.576,38
166.399,91
4.755.003,49
140.601,45
4.040.746,25
147.225,37
5.391.205,24
86.666,05
47.875.772,78
1.409.133,96
43.588.955,09
1.869.156,65
Cota-Parte do ITR 15.795,29 772.060,44 80.594,30 103.777,42 54.797,08 3.160,63 8.270,07 8.910,51 3.620,05 9.538,29 6.297,26 566,74 1.067.388,08 212.394,94
Transferências
da
L
61/1989
C
21.189,04
21.112,20 19.428,52 18.851,06 24.202,65 3.008,91 38.404,38 14.900,94 17.918,92 17.453,45 38.365,04 22.199,96 257.035,07 231.781,03
Transferencias
d
FUNDEB
o
946.036,10
1.202.513,65 1.053.474,57 1.337.038,30 1.298.843,80 1.261.137,91 1.037.802,92 1.362.399,75 1.345.533,44 1.304.688,72 1.295.035,61 1.643.599,75 15.088.104,52 13.695.064,87
Outras
Transferência
Correntes
s
419.025,35
3.881.732,64 343.049,98 4.077.948,45 782.942,07 351.969,60 1.454.542,94 1.564.702,65 4.195.366,63 461.170,69 2.391.714,80 1.465.595,16 21.389.760,96 9.640.963,80
Outras Receitas Correntes
60463
60462 159717 6388278 18957 1440956 80210 113088 116116 421469 449906 92823 9402445 22624254

DEDUÇÕES (II)

,
1.279.172,09
,
1.107.378,19
.,
848.100,48
.,
1.372.894,40
,
1.099.459,01
.,
977.518,49
,
1.179.517,61
.,
960.780,82
.,
1.131.692,50
.,
1.369.701,24
.,
1.088.932,54
,
1.425.141,95
.,
13.840.289,32
.,
13.520.919,92
Contribuição do Servido
para
o
Plano
d
Previdência
r
e
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação
Financeir
entre
Regimes
d
Previdência
a
e
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos
d
Aplicações de Recurso
Previdenciários
e
s
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita par
Formação do Fundeb
a
1.279.172,09
1.107.378,19 848.100,48 1.372.894,40 1.099.459,01 977.518,49 1.179.517,61 960.780,82 1.131.692,50 1.369.701,24 1.088.932,54 1.425.141,95 13.840.289,32 13.520.919,92
RECEITA
CORRENT
LÍQUIDA (III) = (I - II)
E
8.730.667,10
11.151.687,11 6.247.773,74 13.906.210,05 8.159.768,33 7.023.893,67 8.842.002,85 8.425.651,34 11.926.761,19 9.073.066,36 10.266.351,08 10.567.112,37 114.320.945,19
100.401.443,00
(
-
)
Transferência
obrigatórias
da
Uniã
relativas
às
emenda
individuais (art. 166-A,
1º, da CF) (IV)
s
o
s
§
0,00
1.584.090,00 0,00 1.604.259,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 2.705.978,00 0,00 0,00 0,00 6.044.327,00 0,00
RECEITA
CORRENT
LÍQUIDA
AJUSTAD
PARA PARA CÁLCUL
DOS
LIMITES
D
ENDIVIDAMENTO (V)
III IV
E
A
O
E
=
8.730.667,10
9.567.597,11 6.247.773,74 12.301.951,05 8.159.768,33 7.023.893,67 8.842.002,85 8.275.651,34 9.220.783,19 9.073.066,36 10.266.351,08 10.567.112,37 108.276.618,19
100.401.443,00
( - )
(
-
)
Transferência
obrigatórias
da
Uniã
relativas às emendas d
bancada (art. 166, § 16, d
CF) (VI)
s
o
e
a
0,00
830.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 830.300,00 0,00

(
-
)
Transferência
obrigatórias
da
Uniã
relativas à remuneraçã
dos agentes comunitário
de saúde e de combate à
s
o
o
s
s
81.972,00
81.972,00 69.828,00 151.800,00 71.324,00 48.630,00 71.324,00 81.050,00 81.050,00 81.050,00 77.808,00 77.808,00 975.616,00 992.772,00
endemias (CF, art. 198,
11) (VII)
§

( - ) Outras Deduçõe
Constitucionais ou Legai
(VIII)
s
s
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA
CORRENT
LÍQUIDA
AJUSTAD
PARA CÁLCULO DO
LIMITES DA DESPES
E
A
S
A
8.648.695,10
8.655.325,11 6.177.945,74 12.150.151,05 8.088.444,33 6.975.263,67 8.770.678,85 8.194.601,34 9.139.733,19 8.992.016,36 10.188.543,08 10.489.304,37 106.470.702,19
99.408.671,00
COM PESSOAL (IX) = (
- VI - VII - VIII)
V
EVOLUÇÃO D A RECEITA REALIZ ADA NOS ÚLTIM OS 12 MESES TOTAL (ÚLTI MOS
PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO SET/2025 OUT/2025 NOV/2025 DEZ/2025 JAN/2026 FEV/2026 MAR/2026 ABR/2026 MAI/2026 JUN/2026 JUL/2026 AGO/2026
12 MESES)


ATUALIZADA

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