Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 28/09/2026 · pág. 426

DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

Evolução da R
EVOLUÇÃO
eceita Corrente
DA RECEITA
Líquida
REALIZADA N
OS ÚLTIMOS 12 MESES
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida TOTAL (ÚLTIM
12 MESES)
OS
PREVISÃO
ATUALIZADA 2026
Especificação - - - - - - - - - - - -
-
-
RECEITAS CORRENTES (I) 250.697.099,77 204.798.083,4 0 201.179.143,6 5 305.585.649,5 4 236.083.685,73 304.263.641,6 4 263.561.432,2 7 226.547.488,2 1 259.534.298,0 8 291.732.703,4 1 242.763.355,8 9 341.285.615, 15 3.128.032.196,74 2.744.029.228,04
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 43.451.143,41 43.812.022,87 41.439.581,31 59.704.905,35 59.744.318,97 66.623.867,50 54.867.586,06 47.175.718,23 45.350.182,11 51.361.635,89 49.096.416,13 46.043.750,0 7 608.671.127,90 607.489.340,00
IPTU 1.909.653,23 2.100.863,28 1.229.289,39 1.376.773,87 11.681.916,32 17.645.832,83 7.426.816,38 3.540.279,87 2.199.514,00 2.401.052,44 3.143.126,18 2.037.777,70
56.692.895,49
61.742.220,00
ISS 22.221.099,61 23.350.060,66 21.975.788,01 26.012.296,38 22.683.122,73 21.078.285,06 22.310.657,58 23.657.925,03 23.431.199,04 24.189.681,33 25.767.625,42 25.153.781,9 8 281.831.522,83 283.116.900,00
ITBI 1.795.671,56 1.900.764,35 1.883.884,91 2.593.663,77 1.891.553,11 1.826.117,78 1.972.234,10 2.165.753,08 2.029.747,32 2.233.498,28 2.130.797,29 2.459.941,22
24.883.626,77
21.615.540,00
IRRF 13.043.353,15 12.365.944,76 12.906.467,64 26.621.701,43 10.622.050,77 11.710.058,92 11.970.959,67 12.549.204,48 12.896.177,49 13.198.252,41 12.554.446,50 12.364.518,1 9 162.803.135,41 161.807.460,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.481.365,86 4.094.389,82 3.444.151,36 3.100.469,90 12.865.676,04 14.363.572,91 11.186.918,33 5.262.555,77 4.793.544,26 9.339.151,43 5.500.420,74 4.027.730,98
82.459.947,40
79.207.220,00
Contribuições 18.184.253,47 18.289.288,08 14.527.926,41 31.203.867,73 19.268.291,88 17.372.180,60 19.051.832,81 18.943.285,37 18.107.148,48 18.740.008,22 20.454.363,97 18.677.457,8 4 232.819.904,86 222.166.640,00
Receita Patrimonial 6.747.157,69 7.215.187,91 8.694.467,86 6.770.479,92 6.581.241,87 21.274.670,66 7.705.050,81 7.137.083,47 9.938.330,75 7.601.251,29 8.499.844,49 33.863.318,3 9 132.028.085,11 68.886.617,98
Rendimentos de Aplicação Financeira 6.698.527,05 7.194.831,00 8.656.011,71 6.405.818,02 6.481.609,64 21.193.162,52 7.656.234,83 6.966.221,76 9.834.157,44 7.536.607,68 8.388.881,69 33.779.123,5 0 130.791.186,84 68.064.867,98
Outras Receitas Patrimoniais 48.630,64 20.356,91 38.456,15 364.661,90 99.632,23 81.508,14 48.815,98 170.861,71 104.173,31 64.643,61 110.962,80 84.194,89 1.236.898,27 821.750,00
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços 463.761,43 1.561.519,10 924.639,34 1.164.409,29 441.833,79 469.460,05 380.372,04 422.245,96 867.143,27 668.411,31 1.198.340,90 949.688,28 9.511.824,76 10.999.194,38
Transferências Correntes 176.507.307,22 128.902.885,9 3 130.144.552,8 3 193.905.818,1 8 145.943.687,00 185.330.258,5 6 175.735.774,4 5 147.712.827,8 4 179.415.757,6 1 206.002.466,1 3 155.709.242,8 4 203.895.239, 32 2.029.205.817,91 1.781.482.386,36
Cota-Parte do FPM 44.620.624,65 29.925.485,63 40.678.901,50 65.508.189,31 41.617.789,56 52.326.029,23 31.686.577,82 37.307.867,27 45.154.364,13 47.574.248,10 50.590.881,50 40.149.343,5 6 527.140.302,26 502.066.250,00
Cota-Parte do ICMS 48.741.149,06 33.387.676,87 24.222.783,71 46.900.046,21 34.264.397,10 25.462.141,55 41.956.044,87 29.632.536,00 34.778.799,51 45.400.094,96 38.580.468,67 51.474.458,4 0 454.800.596,91 416.183.480,00
Cota-Parte do IPVA 7.425.931,13 6.460.093,67 4.063.441,62 4.743.583,75 10.185.057,27 9.923.727,62 12.227.579,34 11.110.788,24 10.372.158,17 9.975.710,13 11.600.328,03 8.794.038,70
106.882.437,67
102.678.690,00
Cota-Parte do ITR 347.444,61 1.113.227,41 287.915,74 199.934,19 157.396,74 36.847,71 25.392,60 61.658,39 27.280,67 65.095,05 122.185,93 91.246,80 2.535.625,84 2.436.560,00
Transferências da LC nº 61/1989 199.469,26 198.745,63 182.895,91 177.459,67 229.900,79 28.728,71 366.679,51 142.272,05 171.087,52 166.643,04 366.303,76 211.962,06 2.442.147,91 2.011.220,00
Transferências do FUNDEB 28.365.143,66 33.430.242,57 30.369.392,35 39.856.061,64 35.065.148,44 36.152.789,99 29.334.341,22 38.875.245,28 38.232.111,74 36.886.145,85 36.597.582,62 46.876.287,9 7 430.040.493,33 406.681.620,00
Outras Transferências Correntes 46.807.544,85 24.387.414,15 30.339.222,00 36.520.543,41 24.423.997,10 61.399.993,75 60.139.159,09 30.582.460,61 50.679.955,87 65.934.529,00 17.851.492,33 56.297.901,8 3 505.364.213,99 349.424.566,36
Outras Receitas Correntes 5.343.476,55 5.017.179,51 5.447.975,90 12.836.169,07 4.104.312,22 13.193.204,27 5.820.816,10 5.156.327,34 5.855.735,86 7.358.930,57 7.805.147,56 37.856.161,2 5 115.795.436,20 53.005.049,32
DEDUÇÕES (II) 26.979.784,36 23.809.861,43 24.140.738,97 43.574.091,53 26.954.641,80 50.095.769,02 28.949.041,78 26.231.155,84 31.885.349,47 32.397.614,79 27.518.780,56 57.750.370,6 6 400.287.200,21 325.669.440,00
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência 8.386.646,86 8.007.245,49 5.125.450,23 19.558.692,66 7.927.002,00 7.231.932,53 8.934.246,24 8.160.204,69 7.947.082,83 8.117.402,56 8.053.956,18 8.044.649,96
105.494.512,23
98.916.990,00
Compensações Financ. entre Regimes Previdência 275.122,51 10.275,61 1.090.021,73 2.751.401,69 8.223.492,94 559.008,18 434.525,07 1.068.107,46 1.552.654,34 1.106.074,07 1.379.195,14
18.449.878,74
9.496.440,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 1.297.432,03 1.575.294,52 4.038.079,33 1.676.760,21 1.736.731,55 17.084.848,62 2.203.332,56 1.985.401,71 4.769.421,20 2.065.768,13 2.236.931,93 28.182.315,6 9 68.852.317,48 21.263.480,00
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB 17.020.582,96 14.217.045,81 13.887.187,68 19.587.236,97 17.290.908,25 17.555.494,93 17.252.454,80 15.651.024,37 18.100.737,98 20.661.789,76 16.121.818,38 20.144.209,8 7 207.490.491,76 195.992.530,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 223.717.315,41 180.988.221,9 7 177.038.404,6 8 262.011.558,0 1 209.129.043,93 254.167.872,6 2 234.612.390,4 9 200.316.332,3 7 227.648.948,6 1 259.335.088,6 2 215.244.575,3 3 283.535.244, 49 2.727.744.996,53 2.418.359.788,04
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emen
individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
das
3.518.133,00
5.298.989,00 4.835.000,00 242.648,00 3.340.000,00 1.400.000,00 1.100.000,00 548.451,71 -240.827,60 20.042.394,11 2.000.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCU
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
LO
220.199.182,41
175.689.232,9 7 177.038.404,6 8 257.176.558,0 1 209.129.043,93 253.925.224,6 2 234.612.390,4 9 196.976.332,3 7 226.248.948,6 1 258.235.088,6 2 214.696.123,6 2 283.776.072, 09 2.707.702.602,42 2.416.359.788,04
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
de 3.990.900,00 7.472.700,00 43.849.613,00 1.500.000,00 3.597.821,00 60.411.034,00 4.276.400,00

( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos age
comunitários de saúde e de combate às endemias (CF art. 198 §
ntes
11)
1.672.83600
1.672.83600 1.599.97200 3.260.66400 1.695.56600 1.692.32400 1.744.19600 1.734.47000 1.753.92200 1.747.43800 1.750.68000 1.757.16400
22.082.06800
22.758.83000
, ,
(VII)

,
, , , , , , , , , , ,
,
,

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
5.484.461,84 5.308.890,05 4.027.821,39 7.478.244,16 5.710.677,14 5.237.202,80 6.268.927,96 5.554.209,54 8.688.557,92 6.623.021,41 7.151.454,56 7.698.578,10
75.232.046,87
68.118.340,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCU LO

DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI
- VII - VIII)

213.041.884,57
168.707.506,9 2 167.419.711,2 9 238.964.949,8 5 201.722.800,79 203.146.084,8 2 226.599.266,5 3 189.687.652,8 3 214.306.468,6 9 246.266.808,2 1 205.793.989,0 6 274.320.329, 99 2.549.977.453,55 2.321.206.218,04

RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios

Nt Eliti Valores
oas xpcavas 31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas Nota 1 - Na linha Outras Deduções Constitucionais ou Legais, são informados os valores das Contribuições da Assistencia a
Saude, que referem-se as seguintes naturezas 1216031100 e 1922040100 e foi acrescido a NR 1923500100 a parti de janeiro de
2026,conformeportaria STN/MF nº1.458, 4 de Julho de 2025
RREO-Anexo 04 Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Ri Piiái RPPS F Cili Pl Piiái
ecetas revdencras - - undo em aptazação (ano revdencro) PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)

www.diariomunicipal.com.br/arom 426