DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
| Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores | Valores |
|---|---|
| Até o Bimestre | |
| Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores | - |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 67.170.260,68 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 74.062.653,28 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 59.785.932,07 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 59.785.932,07 |
| Resultado Previdenciário | 7.384.328,61 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 174.189.216,60 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 117.348.149,34 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 101.496.458,12 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 101.496.458,12 |
| Resultado Previdenciário | 72.692.758,48 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Resultados Primário e Nominal | Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário |
|---|---|
| Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) |
|
| Resultados Primário e Nominal | - - - |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha | -210.689.317,00 236.971.760,67 -112,47 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | -150.471.466,00 238.246.482,53 -158,33 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Restos a Pagar por Poder e Ministério Público | Estágios dos Restos a Paga | r |
||
|---|---|---|---|---|
| Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar | |
| Restos a Pagarpor Poder e Ministério Público | - | - | - | - |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 10.393.268,28 | 1.312.433,74 | 8.619.768,62 | 461.065,92 |
| Poder Executivo | 10.387.668,28 | 1.312.433,74 | 8.614.168,62 | 461.065,92 |
| Poder Legislativo | 5.600,00 | 0,00 | 5.600,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | ||||
| Ministério Público | ||||
| Defensoria Pública | ||||
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 139.463.891,29 | 12.689.524,40 | 86.619.691,23 | 40.154.675,66 |
| Poder Executivo | 139.194.046,65 | 12.689.524,40 | 86.369.028,59 | 40.135.493,66 |
| Poder Legislativo | 269.844,64 | 0,00 | 250.662,64 | 19.182,00 |
| Poder Judiciário | ||||
| Ministério Público | ||||
| Defensoria Pública | ||||
| TOTAL | 149.857.159,57 | 14.001.958,14 | 95.239.459,85 | 40.615.741,58 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Apuração das Despesas com Ensino | |||
|---|---|---|---|
| Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Valor Aurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | |
| p | % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | |
| Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | - | - | - |
| Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 248.586.215,11 | 22,82 | |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 183.712.902,67 | 60,96 | |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (Indicador IEI) | |||
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado |
|---|---|
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