DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

artigo 29 da CF/88, ainda, com espeque ao que pertine a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 60, IX, sem prejuízo de outras Leis e Dispositivos que regulem à matéria,

• -Processo Nº: 035/2025/PMA.

-Comissão: CP.

-Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica Nº 002/2025.

-Objeto Nat.: Compra.

CONSIDERANDO a importância das festividades religiosas e culturais realizadas em homenagem a Santa Terezinha do Menino Jesus , Padroeira do Distrito da Usina Santa Terezinha, Município de Água Preta/PE;

CONSIDERANDO a tradição e a relevância das referidas festividades para a comunidade local;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO , no âmbito do Distrito da Usina Santa Terezinha , Município de Água Preta/PE, o dia 1º de outubro de 2026 , para os servidores públicos municipais, em razão das comemorações alusivas às festividades da Padroeira Santa Terezinha do Menino Jesus .

Art. 2º O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais ou àqueles que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, ficando os respectivos órgãos e setores responsáveis pela organização das escalas necessárias ao regular funcionamento dos serviços.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

-Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de Creche Proinfância TIPO II, no município de Alagoinha – PE.

-Contrato Nº: 092/2025/PMA.

-Contratado: IDESON IZIDORO CORDEIRO – ESCRITÓRIO DE PROJETOS.

-CNPJ nº 26.277.401/0001-87.

-Valor Contratado R$ 2.387.000,00(dois milhões e trezentos e oitenta e sete mil reais), o que corresponde ao fornecimento do item nº 1. -Vigência: 12 meses.

-Valor Acrescido: R$ 162.821,48 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), para contemplar a adequação do projeto básico inicial ao terreno.

Alagoinha - PE, 17 de Agosto de 2026.

SIMÃO CIRINEU DA COSTA NETO Prefeito (*)

Publicado por: Nyedson Jose Galindo de Medeiros Código Identificador: 64D63CAD

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA, ANTONIO MANOEL DA SILVA , aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – PE EXTRATO DE ADITIVO Nº 002/2026 - CONTRATO Nº 099/2025/PMA

ANTONIO MANOEL DA SILVA

Prefeito

-Processo Nº: 044/2025/PMA.

-Comissão: CP.

Publicado por: Maria Alesandra da Silva Lins Código Identificador: EEF98171

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS

-Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica Nº 003/2025.

-Objeto Nat.: Compra.

-Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação granítica na Rua Brasilino Baia de Lima no município de Alagoinha – PE.

-Contrato Nº: 099/2025/PMA.

-Contratado: M. V. CONSTRUTORA LTDA.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ERRATA AO EDITAL

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliários, para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Águas Belas – PE.

A Prefeitura Municipal de Águas Belas – PE torna público que o Edital acima referido sofreu ERRATA, prorrogando o limite para acolhimento das propostas, a abertura das propostas e o início da sessão de disputa, nos seguintes termos:

Onde se lê: 06 de outubro de 2026.

Leia-se: 09 de outubro de 2026.

Permanecem inalteradas as demais datas, cláusulas e condições do Edital. Íntegra da Errata disponível no site https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/.

Águas Belas/PE, 28 de setembro de 2026.

OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO

Agente de Contratação Portaria nº 001/2026

Publicado por: Olegario Avelino Pereira Neto Código Identificador: EF05A1EA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA

-CNPJ nº 5.770.976/00001-90.

-Valor Contratado R$ 349.221,17 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos e vinte e um reais e dezessete centavos).

-Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

-Valor Acrescido: R$ 84.851,68 (oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), para contemplar a adequação do projeto básico inicial.

Alagoinha - PE, 28 de Agosto de 2026.

SIMÃO CIRINEU DA COSTA NETO

Prefeito (*)

Publicado por: Nyedson Jose Galindo de Medeiros Código Identificador: 2B08995F

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 013/2025/FMAS

-Processo Nº: 011/2025/FMAS. -Comissão: CPL.

-Modalidade/ Pregão Eletrônico nº 002/2025.

-Objeto Descr.: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios destinados à Cozinha Comunitária do município de Alagoinha – PE.

-Contrato Nº: 013/2025/FMAS.

-Contratado: 50.669.482 MARIA MARLI ALMEIDA SANTOS.

-CNPJ nº 50.669.482/0001-45.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – PE - EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 092/2025/PMA

-Valor Contratado R$ 41.316,04 (quarenta e um mil e trezentos e dezesseis reais e quatro centavos), o que corresponde ao fornecimento dos itens nº 6, 10, 20, 25, 26, 27 e 33.

-Vigência: 12 meses.

-Prazo acrescido: 08 (oito) meses.

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