DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008 A 016/2026 FMS

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAÇOIABA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº: 260401IN00003. CDC. Inexigibilidade Nº IN00003/2026. Serviço. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E UNIDADES DE SAÚDE VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇOIABA, SENDO OS SEGUINTES: PSF I, PSF III, PSF V e VI, CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO – CAF, CLÍNICA DE FIOSIOTERAPIA, CENTRO ODONTOLÓGICO, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL E SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1005.2051.0000 – ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10.302.1005.2026.0000 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.122.1005.2047.0000 – GESTÃO DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. Contrato Nº: 00008/2026. Contratado: Enildo Rodrigues da Silva. Valor R$14.400,00. Vigência: de 01/04/2026 a 01/04/2027. Araçoiaba, 01/04/2026. Contrato Nº: 00009/2026. Contratado: Ana Lúcia Vieira de Melo. Valor R$16.699,80. Vigência: de 01/04/2026 a 01/04/2027. Araçoiaba, 01/04/2026. Contrato Nº: 00010/2026. Contratado: Tarcísia Rafaella Amorim da Silva. Valor R$10.800,00. Vigência: de 01/04/2026 a 01/04/2027. Araçoiaba, 01/04/2026. Contrato Nº: 00011/2026. Contratado: Aldenize Maria da Silva. Valor R$13.200,00. Vigência: de 01/04/2026 a 01/04/2027. Araçoiaba, 01/04/2026. Contrato Nº: 00012/2026. Contratado: Manoel Severino da Silva. Valor R$10.200,00. Vigência: de 01/04/2026 a 01/04/2027. Araçoiaba, 01/04/2026. Contrato Nº: 00013/2026. Contratado: Severina Maria da Conceição de Lima. Valor R$11.227,80. Vigência: de 01/04/2026 a 01/04/2027. Araçoiaba, 01/04/2026. Contrato Nº: 00014/2026. Contratado: Marinalva Feliciana da Silva. Valor R$15.000,00. Vigência: de 01/04/2026 a 01/04/2027. Araçoiaba, 01/04/2026. Contrato Nº: 00015/2026. Contratado: Luiz Henrique de Oliveira Alexandre. Valor R$16.800,00. Vigência: de 01/04/2026 a 01/04/2027. Araçoiaba, 01/04/2026. Contrato Nº: 00016/2026. Contratado: Jose Aldo Barbosa Abreu. Valor R$8.400,00. Vigência: de 01/04/2026 a 01/04/2027. Araçoiaba, 01/04/2026.

JOBSON FRANCISCO ALVES. Secretário de Saúde.()(*)

Publicado por: Juarez de Oliveira Gusmao Junior Código Identificador: 193D28CA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026 FMS

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAÇOIABA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00003/2026. Processo Nº: 260401IN00003. CDC. Serviço. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E UNIDADES DE SAÚDE VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇOIABA, SENDO OS SEGUINTES: PSF I, PSF III, PSF V e VI, CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO – CAF, CLÍNICA DE FIOSIOTERAPIA, CENTRO ODONTOLÓGICO, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL E SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. Contratado: Aldenize Maria da Silva. CPF: 104.172.954-56. Valor R$13.200,00 . Contratado: Ana Lúcia

Vieira de Melo. CPF: 046.361.964-14. Valor R$16.699,80 . Contratado: Enildo Rodrigues da Silva. CPF: 025.141.514-73. Valor R$14.400,00 . Contratado: Jose Aldo Barbosa Abreu. CPF: 922.067.514-53. Valor R$8.400,00 . Contratado: Luiz Henrique de Oliveira Alexandre. CPF: 708.451.644-14. Valor R$16.800,00 . Contratado: Manoel Severino da Silva. CPF: 235.737.674-00. Valor R$10.200,00 . Contratado: Marinalva Feliciana da Silva. CPF: 590.833.284-49. Valor R$15.000,00 . Contratado: Severina Maria da Conceição de Lima. CPF: 426.726.864-91. Valor R$11.227,80 . Contratado: Tarcísia Rafaella Amorim da Silva. CPF: 055.229.89483. Valor R$10.800,00. Araçoiaba, 01/04/2026.

JOBSON FRANCISCO ALVES. Secretário de Saúde.()(*)

Publicado por: Juarez de Oliveira Gusmao Junior Código Identificador: 56002ADC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME /COMISSÃO PERMANNETE DE LICITAÇÃO-CPL EXTARTO DE CONTRATO 358/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208/2026 PREGÃO Nº 028/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS Contratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.876.269/0001-50. Valor Global: R$ 845,90. Data de assinatura: 20/08/2026.

Arcoverde, 28 de setembro de 2026

GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Educação.

Publicado por:

Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: D411F06B

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME /COMISSÃO PERMANNETE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DE CONTRATO 359/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208/2026 PREGÃO Nº 028/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS Contratada: FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.333.903/0001-06. Valor Global: R$ 8.503,10. Data de assinatura: 20/08/2026.

Arcoverde, 28 de setembro de 2026

GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA

Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 1E0A1C7F

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME /COMISSÃO PERMANNETE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DE CONTRATO 360/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208/2026 PREGÃO Nº 028/2026

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