DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 4BB5BB16
R E S O L V E:
CONCEDER a MARIA TERESA FERNANDES CINTRA, Assistente Social, Matrícula n° 11283, lotado(a) no(a) Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o gozo de (01) um mês de férias , referente ao período aquisitivo de 03/05/2025 a 03/05/2026, com vigência a partir de 01/10/2026 a 30/10/2026 . CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 15 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 54038316
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3384/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a ISAIAS TITO DA SILVA, Motorista, Matrícula nº 27490, lotado(a) na Gabinete do Prefeito, pagamento de salário família, referente a seu(suas) filho(as): Ana Beatriz dos Santos Silva - 24/03/2015, de acordo com o que dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 5.354/2025, de 16 de junho de 2025 que altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.551/2019, de 26 de junho de 2019 e da Portaria Interministerial MPS/ME n° 13, de 09 de janeiro de 2026, com vigência a partir de 01 de setembro de 2026 . CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE Secretaria Municipal de Administração, em 16 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: CA03A8E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3385/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a JAQUELINE FERREIRA SALES ALVES, Auxiliar de Desenvolvimento a Inclusão, Matrícula nº 49467, lotado(a) na Secretaria de Educação, pagamento de salário família, referente a seu(suas) filho(as): Pedro Henrique Caetano - 11/03/2020; João Gabriel Caetano Sales - 03/12/2023, de acordo com o que dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 5.354/2025, de 16 de junho de 2025 que altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.551/2019, de 26 de junho de 2019 e da Portaria Interministerial MPS/ME n° 13, de 09 de janeiro de 2026, com vigência a partir de 01 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE Secretaria Municipal de Administração, em 16 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3386/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a WESLEN SALES DA LUZ, Auxiliar de Manutenção de Calçamento, Matrícula nº 27464, lotado(a) na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, pagamento de salário família, referente a seu(suas) filho(as): Anthony Bernardo Lourenço Sales - 04/12/2024; Sophia Emanuelly dos Santos Sales - 25/03/2024; Heitor Gabriel dos Santos Sales - 30/01/2023, de acordo com o que dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 5.354/2025, de 16 de junho de 2025 que altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.551/2019, de 26 de junho de 2019 e da Portaria Interministerial MPS/ME n° 13, de 09 de janeiro de 2026, com vigência a partir de 01 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 16 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 8D14B949
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3387/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a RENATA MARIA DA CONCEICAO, Professor Especial de Educação Física - II, Matrícula nº 24916 , lotado(a) na Secretaria de Educação , Licença para tratamento de saúde , por 05 (cinco) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 31/08/2026 a 04/09/2026. CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Secretaria Municipal de Administração, em 16 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 795FBCFD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3388/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a TEREZINHA DE CARVALHO TEMOTEO, Auxiliar de Desenvolvimento à Inclusão, Matrícula nº 48238 , lotado(a) na Secretaria de Educação , Licença para tratamento de saúde , por 05 (cinco) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836
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