DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder à servidora IVA PATRÍCIA CORREIA DE SOUZA REGO , ocupante do cargo efetivo de Professora , matrícula nº 41154, licença remunerada, pelo período de 60 (sessenta) dias, com início em 22 de setembro de 2026 e término em 20 de novembro de 2026, nos termos do art. 139 da Lei Municipal nº 507/2001.

Art. 2º – Durante o período da licença, ficam assegurados à servidora os vencimentos e demais vantagens previstos na legislação aplicável.

OBJETO: A concessão da licença não onerosa de uso, atualização e funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob n° 23.112.748/0001-81, ao Município de Paudalho-PE, com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento por meio da internet.

PRAZO: Inicia-se a partir de sua assinatura e possui prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura do contrato de licença não onerosa.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DATA DA ASSINATURA : 17 de setembro de 2026

Publique-se e Registre-se

Paudalho, 22 de setembro de 2026.

TULIO JOSE VIEIRA DUDA Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Alef Adonais Severino da Silva Freitas Código Identificador: FD64971A

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 668 - FME DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PAULA FRASSINETTE WANDERLEY MARINHO Prefeita Constitucional

Publicado por: Rafael Soares de Lima Código Identificador: 1941DEBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE, TURISMO E LAZER EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 TERMO DE FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

PORTARIA Nº 668 - FME DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 .

EMENTA: concede licença remunerada à servidora da Secretaria de Educação e Juventude do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder à servidora LENI CLEIA BARBOSA BELTRAO , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais , matrícula nº 44074, licença remunerada, pelo período de 15 (quinze) dias, com início em 22 de setembro de 2026 e término em 06 de outubro de 2026, nos termos do art. 139 da Lei Municipal nº 507/2001.

Art. 2º – Durante o período da licença, ficam assegurados à servidora os vencimentos e demais vantagens previstos na legislação aplicável.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Registre-se

Paudalho, 22 de setembro de 2026.

TULIO JOSE VIEIRA DUDA

Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Alef Adonais Severino da Silva Freitas Código Identificador: 7B57EF80

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE CONCESSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE DIGITAL DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL

PARTES: A Prefeitura Municipal de Paudalho-PE e a CONSIGNET SISTEMAS LTDA.

RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO – FOMENTO CULTURAL

Art. 1º. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PAUDALHO/PE, Torna público o Resultado PRELIMINAR da Etapa de Seleção, PÓS FASE DE INSCRIÇÕES, em atendimento as Etapas, item 6, do EDITAL nº 001/2026/PNAB Ciclo 02, conforme abaixo:

DIFUSÃO E FRUIÇÃO

Maria Elisabete Costa de Santana — Nota: 101 — Cota: Negro — Situação: Classificado

Yonaldo Afonso da Silva — Nota: 104 — Cota: Negro — Situação: Classificado

Severino Claúdio Pinheiro da Silva — Nota: 100 — Cota: Não se aplica — Situação: Classificado

MOSTRA CULTURAL

Marcelo Henrique dos Santos Silva — Nota: 104 — Cota: Negro — Situação: Classificado

Helen Raueny da Silva — Nota: 102 — Cota: Não se aplica — Situação: Classificado

João Gomes da Silva — Nota: 101 — Cota: Negro — Situação: Classificado

Renata Evelyn Ferreira de Oliveira — Nota: 101 — Cota: Negro — Situação: Excedente

Everton Felipe Andrade dos Santos — Nota: 100 — Cota: Negro — Situação: Excedente

Alice Counter da Silva — Nota: 100 — Cota: PCD — Situação: Excedente

Gutenberg Franklin Santos da Silva — Nota: 97 — Cota: Negro — Situação: Excedente

Evandréson Rodrigues da Silva — Nota: 97 — Cota: Negro — Situação: Excedente

Silvana Maria da Silva Santana — Nota: 89 — Cota: Negro — Situação: Excedente

Alyson Cavalcante Farias Costa — Nota: 89 — Cota: Não se aplica — Situação: Excedente

FORMAÇÃO

Eduarda da Silva Freitas Phaelante Rodrigues — Nota: 100 — Cota: Não se aplica — Situação: Classificado

Thiago João Lira da Silva — Nota: 89 — Cota: Não se aplica — Situação: Classificado

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