DOMGO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 25 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3711

102 - FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS NO PERIODO DA CONSTRUÇÃO;

78 - NOTAS FISCAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS

ENCAMINHAMENTO E RECEBIMENTO

Razão: Eu sou o autor deste documento MARTINS:80293123187

NUBIA SILVA MARTINS

Fiscal Tributário - Matrícula 861260

ANTONIO EDENIR DE CASTRO MOTA JUNIOR - 033.362.48159 Notificado

Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: B90C633F

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NOTIFICAÇÃOFISCAL

Nº Notificação: 20260002434 IDENTIFICAÇÃODOCONTRIBUINTE

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO E TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO

Nos termos dos artigos 116 e 330 da Lei Complementar nº 018, de 26 de novembro de 2014 — Código Tributário do Município de Trindade-GO, fica o contribuinte acima qualificado NOTIFICADO e INTIMADO a apresentar, no prazo assinalado, contado da ciência desta, os documentos fiscais abaixo relacionados. O não atendimento da presente notificação no prazo estabelecido poderá acarretar aplicação de multa por embaraço à fiscalização, sem prejuízo das demais medidas cabíveis. Esgotado o prazo sem atendimento, a base de cálculo do tributo poderá ser arbitrada, conforme disposto no artigo 275 da Lei Complementar nº 018/2014 — CTM e alterações posteriores.

REFERENTE A MÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DE DUAS CASAS COM TOTAL DE 127,86 M2 RUA SILVANOPOLIS QD 171 LOTE 41 SETOR MAYSA TRINDADE PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO 18597/2026,PROCESSO DE HABITE-SE 8248/2026 LOCAL PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS

Local - Os documentos deverão ser disponibilizados: ( ) Na Própria Empresa Prazo: ( ) Na Coordenadoria de Fiscalização Tributária (endereço no 10 dias, a contar da ciência rodapé)

( ) No escritório do contador/contabilista

APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS

102 - FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS NO PERIODO DA CONSTRUÇÃO;

78 - NOTAS FISCAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS

ENCAMINHAMENTO E RECEBIMENTO

Razão: Eu sou o autor deste documento

MARTINS:80293123187LDoactaa:liz2a0ç2ã6o-0: 7su2a2lo1c0a:0liz4a:3ç5ão de assinatura aqui Foxit PhantomPDF Versão: 9.7.1

AV. RAIMUNDO DE AQUINO, Nº 420 - VILA JOÃO BRAZ - CAIXA POSTAL 21 - TRINDADE/GO - CEP 75.388-412

Publicado por:

Larissa Dias de Morais Código Identificador: D3C86BF0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (LEI Nº 14.133/2021) Nº 742/2026

A Prefeitura Municipal de Trindade -GO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDADE - FME , torna público o resultado da COTAÇÃO PARA DISPENSA DE VALOR Nº 742/2026 .

A presente Cotação de Preços às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 as quais, as informações referentes ao processo constarão no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagi na=1

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE CARTILHAS ANTIRRACISMO, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRINDADE-GO. A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. De acordo com o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a contratação permaneceu aberta para o recebimento de propostas durante o período estabelecido. No entanto, não houve manifestação de interesse por parte de eventuais fornecedores , razão pela qual a contratação é considerada ― DESERTA‖ . Diante disso, encaminha-se o processo para arquivamento e informa-se a secretaria solicitante. Lhinicker Pereira da Silva D’Orazio.

Trindade, 24 de setembro de 2026.

WELITON FERNANDO DE OLIVEIRA

Diretor Executivo II

Departamento de Compras

Publicado por: Joao Vinicius Marzagao Freire Código Identificador: EEFB4855

ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO NOVA ROMA

CAMARA DE NOVA ROMA AVISO DE DISPENSA Nº 021/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo administrativo nº 368/2026 Dispensa nº 021/2026

A Câmara Municipal de Nova Roma/GO , torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e- mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 28/09/2026 ao dia 30/09/2026 , cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e materiais, bem como para a prestação de serviços de manutenção preventiva, destinados ao veículo oficial Volkswagen Gol, placa PRQ-1G18, pertencente à frota da Câmara Municipal de Nova Roma/GO, visando assegurar suas adequadas condições de funcionamento, segurança e conservação.

A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados juntamente com a proposta de preços. O Termo de Referência, encontram-se disponível no site: https://camaranovaroma.go.gov.br/, no campo licitações ―dispensa‖. O e-mail de contato para fins de recebido das cotações é o: [email protected] A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

Nova Roma-GO, 24 de setembro de 2026.

LUAN JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação

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