Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 25/09/2026 · pág. 33

DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

644 08.244.0026.2201.0000 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistencia Socia 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

657 08.244.0026.2249.0000 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

679 08.244.0026.2327.0000 Implantação e Manutenção da Cozinha Comunitária 45.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 661 00 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAISVINCULADOS 661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social

729 08.245.0026.2132.0000 Bloco da Proteção Social Básica - PSB 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos

219 15.541.0006.2340.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -150.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

02 03 02 Fundo Municipal de Saúde 289 10.301.0012.1088.0000 Viva Saúde -4.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

297 10.301.0012.1203.0000 Viva Saúde -4.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

302 10.301.0012.1203.0000 Viva Saúde -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

02 08 01 Secretaria Municipal de Educação

808 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental 150.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 540 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

01 01 01 Câmara Municipal de Vereadores

5 01.031.0001.2001.0001 Apoio as Atividades Legislativas - 20.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

01 01 01 Câmara Municipal de Vereadores 9 01.031.0001.2002.0001 Apoio as Atividades Legislativas -246,38 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

10 01.031.0001.2002.0001 Apoio as Atividades Legislativas -

9.944,80

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRAORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

02 01 06 Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação 144 20.544.0007.2330.0000 Programa Água no Interior - PAI - 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

02 01 07 Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças 177 28.841.0002.1003.0000 Administrar para o Futuro -70.000,00 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-O F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO

02 03 02 Fundo Municipal de Saúde 315 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -10.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRAORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 600 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 316 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 319 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -75.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

325 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -5.000,00 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

326 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -5.000,00 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

333 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde -20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 337 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde -1.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRAORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 600 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 338 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00