Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 25/09/2026 · pág. 41

DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

985 12.365.0004.2342.0000 Juntos pela Educação -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

02 08 01 Secretaria Municipal de Educação 897 12.365.0004.2309.0000 Juntos pela Educação -5.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRAORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

898 12.365.0004.2309.0000 Juntos pela Educação -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

899 12.365.0004.2309.0000 Juntos pela Educação -5.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

901 12.365.0004.2310.0000 Juntos pela Educação -5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

902 12.365.0004.2310.0000 Juntos pela Educação -5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

903 12.365.0004.2310.0000 Juntos pela Educação -5.000,00 3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

904 12.365.0004.2310.0000 Juntos pela Educação -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

905 12.365.0004.2310.0000 Juntos pela Educação -5.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

935 12.365.0004.2341.0000 Juntos pela Educação -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

02 08 01 Secretaria Municipal de Educação 946 12.365.0004.2341.0000 Juntos pela Educação -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

949 12.365.0004.2341.0000 Juntos pela Educação -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

982 12.365.0004.2342.0000 Juntos pela Educação -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

-1.108.791,18

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DORMENTES, 11 de SETEMBRO de 2026

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: E93986C8

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MEMBROS DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (in natura), oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo o Ensino Fundamental, o Ensino Fundamental em Tempo Integral, a Educação Infantil, a Pré-Escola, as Creches e a Educação de Jovens e Adultos – EJA, do Município de Dormentes/PE. Todos os interessados deverão entregar seus documentos de habilitação e seus projetos de venda no até o dia 15 de outubro de 2026, às 13:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação . Edital e demais informações na sede da Prefeitura, sito na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, N.º 60, Centro, Dormentes (PE). Fone/Fax: 0**87-3865-1550. Dormentes (PE), 25/09/2026,

FRANCISCO AUGUSTO SANTANA DE MACEDO Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: BA3E7672

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 034/2026

A Prefeitura municipal de Dormentes-PE, por meio da Secretaria Municipal de infraestrutura, meio ambiente e recursos hídricos, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados para A contratação de empresa especializada para o fornecimento de pulverizador agrícola, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Dormentes/PE, por meio dos recursos provenientes do Convênio nº 945333/2023 – Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Valor estimado de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Eventuais interessados deverão apresentar proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

O limite para apresentação da proposta de preços é o dia 30 de setembro de 2026, às 09h.

A proposta de preços e documentos solicitados poderão ser enviados ao email: [email protected].

Todos os anexos correspondentes a esse Aviso republicação de Dispensa de Licitação estão disponíveis no site oficial do município através do link: https:// https://www.dormentes.pe.gov.br/.