DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

WAGNER ROSENDO DA COSTA 1º Secretário

MIRELA VIEIRA GOUVEIA PIMENTEL 2ª Secretária

Publicado por: Raquel Barbosa de Souza Código Identificador: 66B661CB

CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS RESOLUÇÃO Nº 021/2026

EMENTA: Altera a redação do artigo, 14 caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferreiros, e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS, com amparo no Regimento Interno da Casa, FAZ SABER, que o Plenário aprovou e ELA PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO :

Art. 1º - O artigo 14 da Resolução nº 03/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferreiros, passam a vigorar com a seguinte redação:

―Art. 14 - A eleição da Mesa da Câmara, para o segundo Biênio farse-á, a partir do 1º dia útil após o segundo domingo do mês de outubro até o último dia do período Legislativo do primeiro Biênio, e a posse dos eleitos será no dia 1º de janeiro do terceiro ano de cada Legislatura.‖

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS , em 25 de agosto de 2026.

TARCÍSIO SARAIVA BORBA DE MENESES Presidente

WAGNER ROSENDO DA COSTA 1º Secretário

MIRELA VIEIRA GOUVEIA PIMENTEL 2ª Secretária

Publicado por: Raquel Barbosa de Souza Código Identificador: B00DA525

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO /PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIROS-PE AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO /PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0212026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. Aquisição. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata de Registro de Preços visando à contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MEDICAMENTOS (COMUNS E PSICOTRÓPICOS) E INSUMOS, que serão destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Ferreiros/PE, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Valor estimado de R$ 3.158.455,20 (três milhões cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Recebimento das propostas no dia 25 de setembro de 2026 a partir das 16:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 08 de outubro de 2026 a partir das 07:30hrs, início da sessão de disputa dia 08 de outubro de 2026 às 08:00hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio do setor de Licitações, situado a Av. Monsenhor Júlio Maria, 30 B, centro, Ferreiros-PE, CEP: 55.880-000. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de

abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: [email protected], Telefone: (81) 9 8943-0572 –

WÊNIA CARNEIRO DA SILVA –

Pregoeira do Município de Ferreiros.

Publicado por: Aluízio Galdino Lima Código Identificador: 37BF5C2A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FLORES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 – PL 047/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 – PL 047/2026

O MUNICÍPIO DE FLORES, ATRAVÉS DO SEU PREFEITO MUNICIPAL, RECONHECE E RATIFICA, ATRAVÉS DESTA, BASEA DA NO ART. 94 DA LEI 14.133/2021, AINEXIGIBILIDADE Nº 025/2026, PROCESSO LICITATÓRIO PMF Nº 047/2026 PARA CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL: ―WALKIRIA SANTOS‖. PELA EMPRESA V B SANTOS ENTRETENIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 27.388.469/0001-04, PARA UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA AO VIVO EM ESPAÇO PÚBLICO NO MUNIPICIPIO DE FLORES-PE DE 01H:30MIN NO DIA 10/10/2026, EM ALUSÃO À TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DO DISTRITO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE FLORES/PE, PELO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) , COM FUNDAMENTO NO ART. 74 INCISO II, DA LEI 14.133/21.

Flores, 24 de setembro de 2026.

CICERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO Prefeito de Flores

Publicado por: Nasson Alexandre Bezerra Neto Código Identificador: FE654D97

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 – PL 048/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 – PL 048/2026

O MUNICÍPIO DE FLORES, ATRAVÉS DO SEU PREFEITO MUNICIPAL, RECONHECE E RATIFICA, ATRAVÉS DESTA, BASEA DA NO ART. 94 DA LEI 14.133/2021, AINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026, PROCESSO LICITATÓRIO PMF Nº 048/2026 PARA CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL: ―PEDRO GUERRA‖. PELA EMPRESA P G SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 51.987.285/0001-37, PARA UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA AO VIVO EM ESPAÇO PÚBLICO NO MUNIPICIPIO DE FLORES-PE DE 01H:30MIN NO DIA 11/10/2026, EM ALUSÃO À TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DO DISTRITO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE FLORES/PE, PELO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) , COM FUNDAMENTO NO ART. 74 INCISO II, DA LEI 14.133/21.

Flores, 24 de setembro de 2026.

CICERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO Prefeito de Flores

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