DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190
Humanos, bem como das suas unidades, programas, ações e projetos , mediante requisição de demanda em anexo.
AO COTAR, A EMPRESA DEVERÁ OBSERVAR AS REGULAMENTAÇÕES EM VIGOR, EM ESPECIAL A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
A proposta de preço para o objeto deverá ser enviada para o endereço de e-mail: [email protected]
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : a partir das 8h00min do dia 25/09/2026.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 16h00min do dia 29/09/2026.
A empresa deverá preencher os itens com o valor unitário e total. A proposta deverá ser elaborada em papel com o timbre, carimbo de CNPJ, nome, telefone e e-mail da empresa e, deverá ter a assinatura do responsável pela cotação e validade de no mínimo 90 dias.
O prazo para solicitação da planilha e apresentação da respectiva cotação será de 03 (três) dias úteis , contados a partir da data de publicação desta Convocação para Cotação de Preços . CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO SECRETÁRIA DE SAÚDE.
Garanhuns, 24 de setembro de 2026
Publicado por: Caroline Cordeiro de Barros Duarte Código Identificador: D5A66776
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE REFERENTE AO RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº 53/2024 - SSG, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GARANHUNS
MARIA NELMA CARVALHO DA COSTA
Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns Portaria nº 1471/2026-GP
Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: 5CE846BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE , por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde , torna público que está recebendo COTAÇÕES DE PREÇOS de empresas do ramo, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Sondagem à Percussão – SPT (Standard Penetration Test) e Ensaios de Percolação , a serem realizados em Unidades de Saúde do Município de Garanhuns/PE . A planilha descritiva e demais informações necessárias à elaboração da proposta deverão ser solicitadas através do e-mail [email protected] , no prazo de 03 (três) dias úteis , contados a partir da data desta publicação.
CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO SECRETÁRIA DE SAÚDE
A Secretária de Saúde do Município de Garanhuns - PE, no uso de suas atribuições legais, vem, em conformidade com o Princípio da Publicidade que norteia os atos da Administração Pública, disposto no art. 37 da CF/88, FAZER SABER da Publicação do Despacho acerca do Relatório Final do Processo Administrativo Sancionatório nº 53/2024 - SSG - Portaria nº 53, de 15 de julho de 2024, nos seguintes termos e fundamentos: Aprovo a recomendação constante no Relatório Final do Processo Administrativo Sancionatório nº 53/2024, elaborado pela Comissão Processante e aplico as sanções administrativas previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Vigésima Segunda, alíneas ―c‖ e ―d‖ do instrumento contratual, ante as razões expostas no referido Relatório. Encaminhese os autos à Autoridade Competente para conhecimento deste, devendo adotar as medidas legais que entender cabíveis ao presente caso.
CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO SECRETÁRIA DE SAÚDE DE GARANHUNS/PE PORT. 013/2025-GP
Garanhuns/PE, 23 de setembro de 2026.
Publicado por: Caroline Cordeiro de Barros Duarte Código Identificador: 0DD71B46
Garanhuns, 23 setembro de 2026
Publicado por: Caroline Cordeiro de Barros Duarte Código Identificador: CC9414E8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Garanhuns/PE , por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde , torna pública a presente Convocação para Cotação de Preços , destinada à coleta de propostas de empresas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de diagnóstico por imagem e eletrodiagnóstico , especificamente aparelhos de Raio X e eletroencefalógrafo , pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
A contratação tem por finalidade assegurar o adequado funcionamento, conservação, segurança e disponibilidade dos equipamentos , de modo a garantir a continuidade dos serviços de diagnóstico e atendimento aos usuários da rede municipal de saúde, evitando interrupções decorrentes de falhas ou defeitos nos equipamentos.
As especificações dos serviços, os equipamentos abrangidos, os quantitativos e demais condições para execução da contratação constarão em planilha descritiva , que deverá ser solicitada pelas empresas interessadas para elaboração e apresentação da respectiva proposta comercial.
As empresas interessadas deverão solicitar a planilha descritiva , contendo as especificações dos equipamentos e dos serviços a serem executados, por meio do endereço eletrônico [email protected] , para posterior apresentação da cotação de preços.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA ACERCA DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº 06/2025
Ao Sr. José D‘Almeida
A Secretária de Saúde de Garanhuns/PE, Catarina Tenório Ferro, NOTIFICA o Sr. José D‘Almeida, representante legal da empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/000117, oriundo do Contrato de nº 024/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 003/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, acerca da decisão proferida no Recurso Administrativo apresentado nos autos do Processo Administrativo nº 06/2025.
A presente notificação tem por finalidade dar ciência formal à empresa acerca do teor da decisão administrativa, para que produza os efeitos legais e administrativos pertinentes.
Encaminha-se, em anexo, cópia da decisão que apreciou o recurso administrativo, para conhecimento e cumprimento, conforme o caso. Sem mais para o momento, e certos das vossas imediatas providências.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ/MF N° 09.342.856/0001-10
CATARINA TENÓRIO FERRO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PORT. 013/2025-GP
Garanhuns/PE, 22 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 54