Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 25/09/2026 · pág. 241

DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00060/2026

Aos 21 dias do mês de setembro de 2026, na sede do Fundo Municipal de Saúde, Estado de Pernambuco, localizado na Rodovia PE 130, KM 08, SN – Jucá – Taquaritinga do Norte – PE, CNPJ nº 08.677.960/0001-00, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2026 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais médicos e produtos hospitalares, em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município de Taquaritinga do Norte - PE, visando o atendimento das unidades de saúde municipais e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão integrante da presente Ata de Registro de Preços:

FUNDO	MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE		CNPJ n	º 08.677.960/00	01-00
VENCE CNPJ:	DOR: CIRURGICA SR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 54.531.612/0001-30
ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.	P.UNIT.	P.TOTAL
6	AGULHA HIPODÉRMICA 25 X 6, CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, PAREDE FINA, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, COM PROTETOR DE ENCAIXE FIRME. ESTÉRIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO, COM ABERTURA EM PÉTALA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE.	DESCARPACK	CX	8000	0,08	640,00
31	EQUIPO DE DUAS VIAS POLIFIX MULTIVIAS – EQUIPO 2 VIAS POLIFIX MULTIVIAS, DISPOSITIVO MULTIPLICADOR DE ACESSO VENOSO, LUER FÊMEA DE 2 VIAS, COM CLAMP DE FECHAMENTO RÁPIDO NAS VIAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU COM FILME TERMOPLÁSTICO, COM ABERTURA EM PÉTALA, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE.	GLOMED	UND	5000	0,56	2.800,00
62	LUVA DE LÁTEX PARA PROCEDIMENTO, TAMANHO PP NÃO ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁCTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO; COMPRIMENTO MÍNIMO DE 25CM, LUBRIFICADO COM MATERIAL ATÓXICO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COLETIVA CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. CAIXA C/ 100 UNIDADES.	MEDIX	CX	1000	18,48	18.480,00
96	SONDA ESTOMACAL (NASOGÁSTRICA) Nº 08 CURTA DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COM BATOQUE ATRAUMÁTICO, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL, ESTÉRIL EM EMBALAGEM ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.	GLOMED	UND	1200	0,70	840,00
100	SONDA ESTOMACAL (NASOGÁSTRICA) Nº 14 LONGA DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COM BATOQUE ATRAUMÁTICO, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.	GLOMED	UND	2000	0,83	1.660,00
101	SONDA ESTOMACAL (NASOGÁSTRICA) Nº 16 LONGA DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COM BATOQUE ATRAUMÁTICO, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.	GLOMED	UND	2000	0,83	1.660,00
102	SONDA ESTOMACAL (NASOGÁSTRICA) Nº 18 LONGA DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COM BATOQUE ATRAUMÁTICO, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.	GLOMED	UND	2000	1,08	2.160,00
103 TOTAL	SONDA ESTOMACAL (NASOGÁSTRICA) Nº 20, LONGA DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COM BATOQUE ATRAUMÁTICO, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE	GLOMED	UND	2000	1,27	2.540,00 30.780,00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

1.1. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

1.2. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

2.1. A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Fornecimento, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2026, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

2.1.1. Pelo Fundo Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

2.2. Por órgãos da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador;

2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;