DOMGO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 29 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3713

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS (Processo Administrativo n.º 011944/2026)

Torna-se público que a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizou Inexigibilidade de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 74, inciso III, alínea “c” nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável.

Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação da Empresa para realização de capacitação presencial sobre “Prestação de Contas dos Recursos do SUAS na Prática” para os servidores da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, no interesse da empresa contratante, INTEGRAR CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.011.783/0001-90 .

Campo Alegre de Goiás-GO, 28 de setembro de 2026.

SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS , por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 102/2026 de 12/02/2026, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 19 de outubro de 2026, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2026 , para Aquisição de brinquedos para o Natal e demais eventos promovidos pelo órgão, visando proporcionar momentos de lazer, diversão, convivência e desenvolvimento da criatividade e socialização do público infantil. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 102/2026 de 12/02/2026 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 28 de setembro de 2026.

SURÁIA MARIA DAVID - Pregoeira.

Publicado por: Suraia Maria David Código Identificador: 25CF4967

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PE 037/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2026

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS , por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 102/2026 de 12/02/2026, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 16 de outubro de 2026, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 037/2026 , para Aquisição de instrumentos musicais e demais materiais destinados a banda marcial Miguel Lucas para atender as necessidades da secretaria de assistência social deste município. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 102/2026 de 12/02/2026 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 28 de setembro de 2026.

SURÁIA MARIA DAVID -

Pregoeira.

Publicado por: Suraia Maria David Código Identificador: C47AE85A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PE 038/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2026

Publicado por: Suraia Maria David Código Identificador: F8040030

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 062/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS (Processo Administrativo n.º 011804/2026)

Torna-se público que a Secretaria de Educação do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável.

Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de georreferenciamento das rotas do transporte escolar da Rede Municipal de Ensino, incluindo levantamento, criação, mapeamento e otimização das rotas do Transporte Escolar Rural do Município de Campo Alegre de Goiás.

Campo Alegre de Goiás-GO, 28 de setembro de 2026.

SABRINA SILVA FRANÇA . Agente de Contratação.

Publicado por: Suraia Maria David Código Identificador: C2BFE9EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.063/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2026 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS (Processo Administrativo n.º 011930/2026)

Torna-se público que a Secretaria de Administração do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução

www.diariomunicipal.com.br/agm 18