DOMGO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 29 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3713

DATA DE ASSINATURA : 01 DE SETEMBRO DE 2026. VALOR DO ADITIVO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/21.

Itajá-GO, 28 de SETEMBRO de 2026.

RESOLVE,

CÍNTHIA DANTAS MARTINS Assessora Especial

Publicado por: Cinthia Dantas Martins Código Identificador: 7AF709EF

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ITAUÇU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 45 - 2026

OBJETO: médico para atuar no hospital Antônio Alves de Castro, sob regime de plantão de 24h (vinte e quatro horas), em escala de plantão no meio da semana e/ou final de semana em conformidade com edital de chamamento público nº 002-2025 e resolução nº 0112024, de 05 de dezembro de 2024.

VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/12/2026

VALOR GLOBAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Pelos serviços especificados nas cláusulas anteriores a CREDENCIANTE pagará a CREDENCIADA o valor mensal estimado de até R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais), sendo até 7 (sete) plantões de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) no meio da semana e até 8 (oito) plantões de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) final de semana e feriado, podendo atingir o valor global anual de até R$ 135.200,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos reais). CREDENCIANTE: FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

CNPJ DO CREDENCIANTE: 07.804.588/0001-85 RESPONSAVEL: JOÃO PAULO DE SÁ FAGUNDES CREDENCIADA: A P RIBEIRO LTDA CNPJ/CPF DA CREDENCIADA: 63.757.594/0001-08

Publicado por: Carla Henrique Silveira Bueno Código Identificador: F17DFDBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 46 - 2026

OBJETO: médico para atuar no hospital antônio alves de castro, sob regime de plantão de 24h (vinte e quatro horas), em escala de plantão no meio da semana e/ou final de semana em conformidade com edital de chamamento público nº 002-2025 e resolução nº 011-2024, de 05 de dezembro de 2024.

VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/12/2026

VALOR GLOBAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Pelos serviços especificados nas cláusulas anteriores a CREDENCIANTE pagará a CREDENCIADA o valor mensal estimado de até R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais), sendo até 7 (sete) plantões de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) no meio da semana e até 8 (oito) plantões de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) final de semana e feriado, podendo atingir o valor global anual de até R$ 135.200,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos reais). CREDENCIANTE: FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

CNPJ DO CREDENCIANTE: 07.804.588/0001-85 RESPONSAVEL: JOÃO PAULO DE SÁ FAGUNDES

CREDENCIADA: ALINE LINA FERNANDES LTDA CNPJ/CPF DA CREDENCIADA: 64.526.797/0001-48

Publicado por: Carla Henrique Silveira Bueno Código Identificador: 4596AA64

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA

Art. 1º. Homologar o resultado da Adesão a Ata Registro de Preços nº 001/2026 da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO MÉDIO – ARAGUAIA – CODEMA que objetiva: A AQUISIÇÃO DE CALÇADOS E MOCHILAS PARA SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SANTA ,junto àempresa vencedora ADVICE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 48.161.151/0001-58 , através de adesão a Ata de Registro de Preços/Carona na ARP 001/2026 objeto do PE 002/2026, por estar de acordo com a legislação em vigor.

Art. 2º. Adjudicar ao proponente vencedor ADVICE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 48.161.151/0001-58, para contratação de empresa para A AQUISIÇÃO DE CALÇADOS E MOCHILAS PARA SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SANTA ora objeto de adesão conforme consta da respectiva Ata e respectivo valor, visto que o preço ofertado está de conformidade com o praticado pelo mercado, e ainda, por ser vantajoso à administração.

Art. 3º. Determinar à Secretaria de Administração as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo.

Art. 4 .٥ Determinar ao setor de Orçamento e Contabilidade a emissão dos respectivos Empenhos na forma da Adesão à Ata de Registros de Preços e ordens de fornecimento.

GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – Estado de Goiás , aos 28 dias do mês de setembro do ano de 2026 .

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Prefeito Municipal

Publicado por: Rogerio Paulino Código Identificador: ED6DA802

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE DISPENSA 958

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa VALDINEI GONCALVES BELLETTI LTDA, inscrita no CNPJ: 67.727.093/0001-21, situada na AV ALCEU NUNES CHAVES, nº 05, JARDIM PLANALTO, CEP: 75.815-000, Itajá, estado de Goiás, possui qualificação técnica para fornecer os produtos solicitados;

b) – A aquisição se faz necessário para manutenção de veículos para continuidade dos serviços da prefeitura municipal e seus departamentos;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESAO ARP 001/2026

I - Fica dispensado o processo licitatório para a aquisição de peças e serviços destinados ao veículo de placa PRJ8445, PQV8354 e ONY0194 destinado a Atender a demanda secretaria de administração , nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º

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