DOMRS 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4425
Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;
Giovani Turella – matrícula nº 1999100919 Jacqueline da Silva Navarro – matrícula nº 1998100278 Raphael Guterres de Almeida Ramos – matrícula nº 2010104556
Resolve:
Conceder de acordo com processo protocolizado sob nº 53.778/2026, à servidora Fatima Comiotto, Professora, matrícula n° 2013107038, Licença para participar do XXIII ENEQ - Encontro Nacional de Ensino de Química, de 03 de novembro de 2026 a 06 de novembro de 2026, nos termos do art.15 da Lei nº 2.146/2009.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
A designação abrange o acompanhamento e avaliação das parcerias formalizadas por meio dos seguintes instrumentos:
• Termo de Colaboração nº 01/2026, do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, formalizado entre o Município de Alvorada e o Instituto Artístico Cultural Alvorada;
• Termo de Colaboração nº 02/2026, do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, formalizado entre o Município de Alvorada e o Projeto de Ações Sociais Espaço Mussa;
• Termo de Colaboração nº 03/2026, do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, formalizado entre o Município de Alvorada e o Centro Cultural Africano e Beneficente Manoel Ireno Cardoso Filho;
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Andréia Fortis Gonçalves Collet Código Identificador: 0D0668F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.426/2026
Taison Ribas Neves , Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais delegadas através da Portaria Municipal nº 002/2025;
• Termo de Colaboração nº 04/2026, do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, formalizado entre o Município de Alvorada e o Centro Cultural Neri Caveira;
• Termo de Colaboração nº 05/2026, do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, formalizado entre o Município de Alvorada e a Associação Afro Cultural e Beneficente de Matriz Africana São Jerônimo;
• Termo de Colaboração nº 06/2026, do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, formalizado entre o Município de Alvorada e a Associação Cultural Hip Hop Cura de Alvorada;
• Termo de Colaboração nº 07/2026, do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, formalizado entre o Município de Alvorada e a Associação Mães Esperança;
Resolve:
Conceder de acordo com processo protocolizado sob nº 60.335/2026 ao servidor Gustavo Simas da Rocha, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 2024112029, Licença Falecimento, no período de 25 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026, nos termos do art. 142 §1º da Lei Municipal nº 3.670/2022.
Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
• Termo de Colaboração nº 08/2026, do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, formalizado entre o Município de Alvorada e o Centro de Tradições Gaúchas Raça Gaúcha.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
TAISON RIBAS NEVES
Publique-se
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Andréia Fortis Gonçalves Collet Código Identificador: 22A3FF0E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3427/2026
Douglas Martello de Souza Silveira, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a C.I. n° 131/2026 e o Processo nº 59909/2026 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude;
Resolve:
Designar Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada ao acompanhamento e avaliação das parcerias celebradas em decorrência do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, nos termos da Lei Federal nº 13019/2024, conforme segue:
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: BF7314A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3429/2026
Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 60457/2026;
Resolve:
Designar o servidor Thiago dos Santos Henriques, matrícula nº 2021110133, para a Função Gratificada de Diretor, FG V, da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência, a contar de 01 de julho de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Comissão de Monitoramento e Avaliação
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