DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN

Secretária-Geral de Governo

Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 33F59044

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E AGRICULTURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026

Ata de Registro de Preços: N.º 046/2026, Processo Licitatório – Edital nº 023/2026 – Empresa: TRACTORVAL COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA , inscrita no CNPJ n.º 02.041.923/0001-17. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MÁQUINAS PESADAS E TRATORES AGRÍCOLAS DA FROTA DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PRIMEIRA LINHA. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação. Valores registrados: Lote 01 – Valor Total de R$ 1.318.000,00; Lote 02 – Valor Total de R$ 541.000,00. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.

São Vendelino, 23 de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Pereira Ajala Código Identificador: 688B51BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024

Termo Aditivo: N.º 08/2026 ao CONTRATO Nº 076/2024 – Empresa: ARTEBASE CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ n.º 06.283.997/0001-10. Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DA PONTE DA PIEDADE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PIEDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO/RS, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Finalidade: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando a vigorar até 20/11/2026, em razão de atrasos no repasse dos recursos da Defesa Civil Nacional destinados ao pagamento dos Aditivos nº 03 e 04, conforme Comunicação Interna, expediente nº 2026/1134, de 15/09/2026, ressaltando-se que a obra encontra-se totalmente executada e entregue à população, sendo a prorrogação necessária exclusivamente para regularização formal do prazo contratual em razão da pendência financeira mencionada. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato e de seus aditivos anteriores.

São Vendelino, 21 de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Pereira Ajala Código Identificador: 33A6C990

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2026

Termo Aditivo: N.º 01/2026 ao CONTRATO Nº 042/2026 – Empresa: SIMONAGGIO & CIA LTDA , inscrita no CNPJ n.º 90.055.724/0001-25. Objeto: PAVIMENTAÇÃO, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Finalidade: Prorrogação do prazo de execução do objeto por 90 (noventa) dias, passando o prazo de execução, inicialmente fixado em 90 (noventa) dias, a vigorar pelo prazo total de 180 (cento e oitenta) dias, contados da emissão da ordem de início dos serviços, com fundamento no item 4.1, II, da Cláusula Quarta do Contrato e no art. 111 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021. Sem acréscimo ou supressão de valores, permanecendo inalterado o valor contratual de R$ 1.089.900,00 (um milhão, oitenta e nove mil e novecentos reais), mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.

São Vendelino, 15 de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Pereira Ajala Código Identificador: AE3EBC93

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SINIMBU

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO 019/2026

1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 019/2026

CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: LT Construções Ltda. OBJETO: Alteração do valor na obra de continuidade e finalização da execução da obra de revitalização da Praça do Monumento do Imigrante, no município de Sinimbu/RS. VALOR: R$ 66.385,19 PROCESSO: Concorrência Eletrônica 011/2025. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO: 019/2026. ASSINATURA: 23.09.2026.

Publicado por: Adilson Hirsch Código Identificador: 457C0410

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2026 ; O PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS – RS , no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 08 de outubro de 2026, as 9h, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br se realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de óleo diesel S10 e óleo diesel S500, ambos a granel. Todos os documentos do processo assim como edital podem ser consultados no site do município: www.trespalmeiras.rs.gov.br, via Licitacon Cidadão e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, dúvidas e esclarecimento via www.portaldecompraspublicas.com.br. 25 De Setembro De 2026.

SILVANIO ANTONIO DIAS – Prefeito Municipal.

Publicado por: Damella Cortina Código Identificador: 98F5B32B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

www.diariomunicipal.com.br/famurs 34