DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
Publicado por: Francieli de Melo Strazzabosco Código Identificador: 4F0117A3
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37/2026
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MÓDULO NFSE-ADN (HUB NFSE), DO SISTEMA GIF – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, TREINAMENTO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO.
CONTRATADA: INFISC INTELIGENCIA EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 08.967.207/0001-41.
e a servidora ADRIANA DOS SANTOS BOTTA, Auxiliar Administrativo, matrícula 1425, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, Indústria e Comércio como FISCAL DO CONTRATO, referente ao Contrato Administrativo nº 73/2026, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MÓDULO NFSEADN (HUB NFSE), DO SISTEMA GIF – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, TREINAMENTO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, a contar desta data.
Art. 2° O gestor do contrato deverá seguir o disposto no Art. 13, do Decreto Municipal nº 06, de 05 de fevereiro de 2024.
Art.3º O fiscal do contrato deverá seguir o disposto no Art. 14, do Decreto Municipal nº 06, de 05 de fevereiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Data da Assinatura: 23 de setembro de 2026.
Vigência do contrato: 23 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2027, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor Contratado: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Unistalda/RS, de 25 de setembro de 2026.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI
Prefeito Municipal
Publicado por: Francieli de Melo Strazzabosco Código Identificador: 00B6142B
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31/2026
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SERRA DO DICO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 35158874
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 638, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR , FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DA OBRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONTRATADA: HIDROCONCORDIA LTDA, CNPJ nº
27.993.580/0001-11.
R E S O L V E
Data da Assinatura: 24 de setembro de 2026.
Vigência do contrato: 24 de setembro de 2026 a 24 de março de 2027, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor Contratado: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).
Unistalda/RS, de 25 de setembro de 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal
Publicado por: Francieli de Melo Strazzabosco Código Identificador: EF53F49F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 637, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
R E S O L V E
Art. 1° DESIGNAR o servidor JOSE ELISANDRO BRANDLI PORTEL, Contador, matrícula 955, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, Indústria e Comércio, como GESTOR DO CONTRATO
Art. 1° DESIGNAR o servidor LEO OZORIO CONRAD, Operário, matrícula 331, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária como GESTOR DO CONTRATO, a servidora MARIA IZONETE RODRIGUES DE MOURA , Servente, matrícula 834, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, como FISCAL DO CONTRATO e o servidor LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DORNELES , Arquiteto, matrícula 1270, lotado na Secretaria Municipal de Administração, como FISCAL TÉCNICO DA OBRA, referente ao Contrato Administrativo nº 74/2026, de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SERRA DO DICO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, a contar desta data.
Art. 2° O gestor do contrato deverá seguir o disposto no Art. 13, do Decreto Municipal nº 06, de 05 de fevereiro de 2024.
Art.3º O fiscal do contrato deverá seguir o disposto no Art. 14, do Decreto Municipal nº 06, de 05 de fevereiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE UNISTALDA, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
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