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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 39

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Publicado por:

João Candido Graça Araujo Código Identificador: 9605988F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2026

A Prefeita Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, acolhendo o parecer exarado no processo nº 195.07.05/2026, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e ratifica a contratação, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal, da empresa MULTI TROFEUS E MEDALHAS LDTA, inscrita no CNPJ n° 09.498.341/0001-03, no valor de R$8.276,00 (oito mil duzentos e setenta e seis reais). Almirante Tamandaré do Sul, 24 de setembro de 2026.

DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: 0CEFC64D

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2026

A Prefeita Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, acolhendo o parecer exarado no processo nº 196.07.09/2026, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e ratifica a contratação, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal, da empresa CONVIVER NUCLEO DE CONVIVENCIA E REABILITACAO LDTA, inscrita no CNPJ n° 23.614.723/0001-86, no valor de R$29.191,80 (vinte e nove mil, cento e noventa e um reais e oitenta centavos).

Almirante Tamandaré do Sul, 24 de setembro de 2026.

DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: 0E8A8FF4

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026

A Prefeita Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, acolhendo o parecer exarado no processo nº 193.08.04/2026, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e ratifica a contratação, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal, da empresa 29.338.239 NATALICIO GOMES DE AMORIM, inscrita no CNPJ nº 29.338.239/0001-58, no valor global de R$7.200,00 (sete mil e duzendos reais).

Almirante Tamandaré do Sul, 24 de setembro de 2026.

DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: 093A5622

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026

A Prefeita Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, acolhendo o parecer exarado no processo nº 198.08.05/2026, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e ratifica a contratação, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal, da empresa EMANUEL REOLON TOLOTTI LDTA, inscrita no CNPJ nº 50.235.168/0001-54, no valor global de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Almirante Tamandaré do Sul, 24 de setembro de 2026.

DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: 031021F7

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2026

A Prefeita Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, acolhendo o parecer exarado no processo nº 199.08.09/2026, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ―f‖ da Lei 14.133/21, e ratifica a contratação, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal, da empresa LUCIANO BETIATE TREINAMENTOS & COMERCIO LDTA, inscrita no CNPJ nº 12.036.678/0001-03, no valor global de R$14.900,00 (quatorze mil e novecentos reai).

Almirante Tamandaré do Sul, 24 de setembro de 2026.

DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: 5F4196F5

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026

O Poder Executivo Municipal torna público a abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 03/2026 – tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa em regime de empreitada para a execução de obra de construção de edificação em estrutura pré-moldada, com área de 700,49m² destinada à implantação da nova sede da brigada militar no município de Almirante Tamandaré do Sul/RS, com espaços estruturados para possível utilização compartilhada de parte da edificação por órgãos ou entidades de segurança e proteção à comunidade, conforme projetos, memorial descritivo e demais documentos técnicos integrantes do edital . Recebimento das propostas: no período de 25 de setembro de 2026 a 09 de outubro de 2026, até as 8h29min. A sessão de lances e julgamento de habilitação será no dia 09 de outubro às 08h30min . Edital disponível em almirantetamandaredosul.rs.gov.br e em portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas/informações podem ser enviadas para [email protected] ou pelo fone (54) 3196-9980.

Almirante Tamandaré do Sul, 24 de setembro de 2026.

DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO - Prefeita Municipal

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: 5130CA7F

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