DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO EDITAL Nº 07– NOTAS OFICIAIS E CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2026 VISITADOR DO PIM
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2026 VISITADOR DO PIM
EXTRATO DO EDITAL Nº 07– NOTAS OFICIAIS E CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA
O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI/RS , representado pelo seu Prefeito, Sr. GUERINO BACKES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO as NOTAS OFICIAIS da prova de títulos e CONVOCA todos os candidatos classificados para participar da Capacitação Obrigatória do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2026 para contratação, em caráter temporário e formação de cadastro reserva (CR), de servidores para o cargo de VISITADOR DO PIM. O Edital completo está disponível no mural de publicações da Prefeitura Municipal e no sítio eletrônico oficial do Município http://www.candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói/RS, 25 de setembro de 2026.
GUERINO BACKES
Prefeito de Cândido Godói
Publicado por: Sara Isabel Ostapiuk Código Identificador: 190D952D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.194/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.194/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA: Declara situação de emergência nível II em áreas do Município de Candiota afetadas por tempestade local/convectiva – vendaval.
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO do Município de Candiota, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Fica decretada a existência de situação anormal provocada por tempestade local/convectiva (vendaval) ocorrida em 20 de setembro de 2026, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II (COBRADE 1.3.2.1.5), em conformidade com a Portaria MDR Nº 260/2022, em todas as áreas urbana e rural do Município de Candiota. O Decreto autoriza: mobilização da Defesa Civil; dispensa de licitação para contratos de resposta ao desastre (até 180 dias); convocação de voluntários; acesso de autoridades a propriedades privadas em situações de risco iminente; abertura de créditos extraordinários; processos de desapropriação em áreas de risco; e flexibilização de obrigações tributárias e ambientais. Vigência: 180 dias.
Registre-se e Publique-se.
MARCELO MENEZES GREGÓRIO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Pâmela Medeiros Código Identificador: DBD4325C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 005 AO CONTRATO 022/2026
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : LENZI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA .
OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 30 (trinta) dias, até a data de 28 de outubro de 2026, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do contrato.
VIGÊNCIA : 28/10/2026;
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.
Capão da Canoa, 24 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: D12AA1C9
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 007 AO CONTRATO 044/2022
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : ADELIO TOMIELO LTDA .
OBJETIVO : Fica suprimido o item 011 do contrato, representando o valor de R$ 2.885,46 (dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), conforme despacho n° 142 do processo administrativo.
VIGÊNCIA : 01/02/2027;
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 65, II, ―d‖, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Capão da Canoa, 24 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 2D98FB24
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 008 AO CONTRATO 044/2022
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : ADELIO TOMIELO LTDA .
OBJETIVO : Fica acrescentado o item 075 ao contrato, representando o valor de R$ 2.885,46 (dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o despacho n° 142 do processo administrativo. VIGÊNCIA : 01/02/2027;
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 65, II, ―d‖, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Capão da Canoa, 24 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 20EDA4B1
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2026 – EDITAL Nº 828/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em execução, manutenção e recomposição de pavimentação em pedra portuguesa, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, em logradouros públicos do Município de Capão da Canoa/RS. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 14h00min do dia 13.10.2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 0800 115 1551. O pregão eletrônico ocorrerá no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Capão da Canoa, 24 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 56