DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 48406C6B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°583/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 583/2026
A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de uma capacitação e treinamento para os profissionais da rede multidisciplinar do município (Saúde, Educação e Assistência Social), para efetivação da Lei nº 13.431/2017, conhecida como a lei de escuta especializada, com o objetivo de revisar os protocolos e fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente do município que são vítimas ou testemunhas de violência.
O valor estimado para a contratação será de R$ 13.333,33 (treze mil, trezentos e trinta e três reais com trinta e três centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 25 a 29 de setembro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Charrua/RS, 24 de setembro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 812945DF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°584/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 584/2026
A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de dedetização com aplicação de produtos regularizados pelos órgãos competentes em 250 unidades de caixas de captação de água (boca de lobo).
O valor estimado para a contratação será de R$ 12.058,33 (doze mil e cinquenta e oito reais com trinta e três centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 25 a 29 de setembro de 2026 até às 17h, horário de Brasília.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Charrua/RS, 24 de setembro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 792D188A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°585/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 585/2026
A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de serviço de sonorização para o evento do outubro rosa, a ser realizado no dia 28/10/2026 no ginásio poliesportivo municipal.
O valor estimado para a contratação será de R$ 1.833,33 (mil, oitocentos e trinta e três reais com trinta e três centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 25 a 29 de setembro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Charrua/RS, 24 de setembro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: C9216990
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°586/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 586/2026
A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente e materiais de uso artístico para realização das atividades que serão desenvolvidas nos grupos das oficinas terapêuticas, na UBS da cidade alta.
O valor estimado para a contratação será de R$ 16.263,43 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e três reais com quarenta e três centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 25 a 29 de setembro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Charrua/RS, 24 de setembro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: F1B1540E
Prefeito
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