DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador: F8AFEDEA

PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 73.26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

73/2026 : Data: 14/10/2026 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de materiais hospitalares. Informações pelo fone: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

SECRETARIA DA SAÚDE

Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador: 73DBF188

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 911, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 913, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

―DESIGNA FISCAIS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO ÂMBITO DO FUNDO DO PLANO RIO GRANDE – FUNRIGS.‖

A PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Memorando 1Doc nº 15.215/26,

CONSIDERANDO a celebração de Convênio entre o Município de Eldorado do Sul e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, autorizado pela Resolução nº 28/2025 do Comitê Gestor do Fundo do Plano Rio Grande – FUNRIGS;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, controle e fiscalização da execução do objeto do referido Convênio;

CONSIDERANDO que o Convênio contempla a execução dos serviços de Manutenção de Valos com Enrocamento; Elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana – PDDrU; Microdrenagem Urbana; e elaboração de Anteprojeto do Sistema de Proteção Contra Cheias – SPCC ;

PORTARIA Nº 911, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

RESOLVE:

―RETIFICA A PORTARIA Nº 896/26 QUE CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO E ATENDIMENTO A DEPENDENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS À SERVIDORA CRISTIANE MOREIRA DE OLIVEIRA‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o Artigo 111-A da Lei Municipal n º1.108, incluido pela Lei Municipal nº 4.170/14 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 9.569/23, RETIFICA a Portaria nº 896/26 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE DEPENDENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS à servidora CRISTIANE MOREIRA DE OLIVEIRA , Técnico em Enfermagem, matrícula 6255-3, podendo o mesma afastar-se do trabalho pelo período de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária normal , conforme horário de trabalho a ser estabelecido em sua Secretaria, para acompanhamento de tratamento e atendimento das necessidades básicas diárias do filho Miguel Moreira de Oliveira, no período de 15 de setembro de 2026 a 15 de julho 2027, devendo constar que a concessão ocorreu em razão de Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 5004485-78.2026.8.21.0165.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 1º Designar, com efeitos retroativos a 15 de outubro de 2025 , os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Fiscal Titular e Fiscal Suplente do Convênio celebrado entre o Município de Eldorado do Sul e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, autorizado pela Resolução nº 28/2025 do Comitê Gestor do Fundo do Plano Rio Grande – FUNRIGS:

I – Fiscal Titular: Fábio Von Saltiél Filho, matrícula nº 7060-2 ; II – Fiscal Suplente: Eduardo Santiago Mortazza, matrícula nº 64548 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 15 de outubro de 2025 .

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 45547B9E

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI

Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 477DC170

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 913, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO À LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA 62/2026

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica o compartilhamento ao processo de licitação pregão eletrônico nº 021/2025, ata de registro de preços nº 021/2025, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, nos seguintes termos: Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS.

Valor: R$11.576,20 ( onze mil quinhentos e setenta e seis reais com vinte centavos).

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