DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência será de 12(doze)meses, contados da emissão da Ordem de Início.
CLADIS MAGNANI Presidente do SEMAE
São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil.
Publicado por: Márcia Simone Guimarães Machado Código Identificador: 0274A091
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS CONTRATO Nº 3039/2026.
SÚMULA DO CONTRATO Nº 3039/2026.
MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2026
CONTRATADO: PVM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA - ME - CNPJ Nº: 57.492.716/0001-70
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – Unidade Administrativa CENTRO, conforme o Termo de Referência.
VALOR: O preço global para contratação, ora formalizada, é de R$75.000,00.
PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência será de 06(seis)meses, contados da emissão da Ordem de Início.
PRAZO DE EXECUÇÃO : o prazo de execução será de 03(três)meses, contados da emissão da Ordem de Início.
CLADIS MAGNANI
Presidente do SEMAE
São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil.
Publicado por: Márcia Simone Guimarães Machado Código Identificador: 5FB9B74C
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº 19684 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
A PRESIDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, letra "d", da Lei Municipal n.º 1.648, de 30 de dezembro de 1971, resolve:
DESIGNAR
JOAO VITOR CASALI RICARDO , matrícula nº 787 , para exercer a função de ASSESSOR TECNICO DE ENGENHARIA , pelo período de 20 (vinte) dias, a contar do dia 05/10/2026 , em substituição ao titular TALES WILLY PETERSEN ZUBIK, matrícula nº 525, em gozo de férias, percebendo o valor da função gratificada, símbolo FG-02 , na forma do que dispõem os artigos 44 e 45 da Lei nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
CLADIS MAGNANI Presidente
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Alex Feil Pause Código Identificador: B3D8CD56
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº 19685 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
A PRESIDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, letra "d", da Lei Municipal n.º 1.648, de 30 de dezembro de 1971, resolve:
EXONERAR
Com vigência a partir de 25 de setembro de 2026 , o(a) servidor(a) QUELI VIVIANE DECKMANN DE CARVALHO , matrícula nº 50665 , do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ADMINISTRACAO ADJUNTO , símbolo CC-03 , na forma do que dispõe o art. 12, inciso I, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006 e Lei Municipal n° 10.555 de 10 de julho de 2026.
CLADIS MAGNANI
Presidente
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº 19683 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
A PRESIDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, letra "d", da Lei Municipal n.º 1.648, de 30 de dezembro de 1971, resolve:
DESIGNAR
FERNANDO AREND , matrícula nº 755 , para exercer a função de CHEFE DA DIVISAO DE MANUTENCAO DE ESGOTAMENTO SANITARIO , pelo período de 20 (vinte) dias, a contar do dia 05/10/2026 , em substituição ao titular VANDERLEI HERPICH, matrícula nº 746, em gozo de férias, percebendo o valor da função gratificada, símbolo FG-05 , na forma do que dispõem os artigos 44 e 45 da Lei nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
CLADIS MAGNANI Presidente
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Alex Feil Pause Código Identificador: 3A9FFDB7
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Alex Feil Pause Código Identificador: 06948E56
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº 19686 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
A PRESIDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, letra "d", da Lei Municipal n.º 1.648, de 30 de dezembro de 1971, resolve:
EXONERAR
Com vigência a partir de 25 de setembro de 2026 , o(a) servidor(a) RAFAEL DA SILVA NUNES , matrícula nº 50668 , do Cargo em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E EXPANSÃO , símbolo CC-03 , na forma do que dispõe o art. 12, inciso I, da Lei Municipal nº 6.055,de 14 de setembro de 2006 e Lei Municipal n° 10.555 de 10 de julho de 2026.
CLADIS MAGNANI Presidente
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
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