DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Processo Administrativo nº 2.303/2026

Referente: Pregão Eletrônico n. º 90002/2026, Proc. Adm. nº 80/2026.

NOTIFICA a Alana Laura Lipniarski,. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n°

63.329.512/0001-16,para que entregue as mercadorias no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo Administrativo nº 2060/2026

Referente: Pregão Eletrônico n. º 90006/2026, Proc. Adm. nº 588 /2025

NOTIFICA a empresa AXIONTEK LTDA-EPP, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 43.371.025/0001-04,

Acerca da aplicação de advertência e multa moratória de 0,5% (meio por cento) ao dia sobre o valor da parcela inadimplida; Da EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, assegurando-se, com a notificação, o contraditório e a ampla defesa no prazo de 03 (dias).

LEONARDO ANTUNES PINTO

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Vagner Rambo de Ávila Código Identificador: 4BFC4256

GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS SUMULA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Súmula da Ata de Registro de Preços - Processo Adm. n.º1.458/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP; OBJETO : Objeto da presente ata: REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de materiais odontológicos para equipar os consultórios da Secretaria de Saúde de São Luiz Gonzaga- SEMSA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico n.º90035/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM : 01 R$157,00, 112 R$168,99. VALOR TOTAL: 01 R$23.550,00, 112 R$76.045,50.Vigência da ata: 15/11/2025 a 15/11/2026, podendo ser prorrogada por igual período.

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e PRESTAMED HOSPITALAR LTDA-ME; OBJETO : Objeto da presente ata: REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de materiais odontológicos para equipar os consultórios da Secretaria de Saúde de São Luiz Gonzaga- SEMSA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico n.º90035/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM : 02 R$167,80, 04 R155,40. VALOR TOTAL: 02 R$8.390,00, 04 R$7.770,00.Vigência da ata: 15/11/2025 a 15/11/2026, podendo ser prorrogada por igual período.

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e DENTAL CONCEITO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITLARES LTDA-EPP ; OBJETO : Objeto da presente ata: REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de materiais odontológicos para equipar os consultórios da Secretaria de Saúde de São Luiz Gonzaga- SEMSA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico n.º90035/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM : 03 R$90,00, 05 R$7,49, 22 R$6,00, 45 R$170,00, 87 R$7,20, 88 R$7,20, 107 R$5,00. VALOR TOTAL 03 R$45.000,00, 05 R$2.247,00, 22 R$1.200,00, 45 R$20.400,00, 87 R$1.440,00, 88 R$1.440,00, 107 R$5.000,00.Vigência da ata: 15/11/2025 a 15/11/2026, podendo ser prorrogada por igual período.

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e VITÓRIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA-ME ; OBJETO : Objeto da presente ata: REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de materiais odontológicos para equipar os consultórios da Secretaria de Saúde de São Luiz Gonzaga- SEMSA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico n.º90035/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM :06 R$1,60, 21 R$20,50, 23 R$16,10, 24 R$16,85, 35 R$6,50, 44 R$9,80, 56 R$4,30, 57 R$4,30, 67 R$13,50, 69 R$20,50, 74 R$7,10, 75 R$7,10, 76 R$6,90, 77 R$15,50, 90 R$1,90, 97 R$3,85, 105 R$25,00. VALOR TOTAL :06 R$800,00, 21 R$1.025,00, 23 R$805,00, 24 R$842,50, 35 R$1.300,00, 44 R$1.470,00, 56 R$860,00, 57 R$430,00, 67 R$2.700,00, 69 R$4.100,00, 74 R$710,00, 75 R$710,00, 76 R$345,00, 77 R$3.100,00, 90 R$950,00, 97 R$577,50, 105 R$5.000,00.Vigência da ata: 15/11/2025 a 15/11/2026, podendo ser prorrogada por igual período.

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME ; OBJETO : Objeto da presente ata: REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de materiais odontológicos para equipar os consultórios da Secretaria de Saúde de São Luiz GonzagaSEMSA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico n.º90035/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM :07 R$40,00. VALOR TOTAL : 07 R$8.000,00.Vigência da ata: 15/11/2025 a 15/11/2026, podendo ser prorrogada por igual período.

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA-EPP ; OBJETO : Objeto da presente ata: REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de materiais odontológicos para equipar os consultórios da Secretaria de Saúde de São Luiz Gonzaga- SEMSA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico n.º90035/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM : 09 R$11,16, 13 R$20,99, 36 R$30,34, 39 R$0,90, 68 R$17,00, 72 R$20,15, 103 R$10,33. VALOR TOTAL : 09 R$1.674,00, 13 R$1.049,50, 36 R$4.551,00, 39 R$900,00, 68 R$1.700,00, 72 R$8.060,00, 103 R$516,50.Vigência da ata: 15/11/2025 a 15/11/2026, podendo ser prorrogada por igual período.

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP ; OBJETO : Objeto da presente ata: REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de materiais odontológicos para equipar os consultórios da Secretaria de Saúde de São Luiz Gonzaga- SEMSA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico n.º90035/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM : 10 R$6,24, 63 R$15,18. VALOR TOTAL : 10 R$1.248,00, 63 R$1.518,00.Vigência da ata: 15/11/2025 a 15/11/2026, podendo ser prorrogada por igual período.

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e LEMED COMÉRICO DE MATERIAL E MEDICMENTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP ; OBJETO : Objeto da presente ata: REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de materiais odontológicos para equipar os consultórios da Secretaria de Saúde de São Luiz Gonzaga- SEMSA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico n.º90035/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM : 11 R$5,84, 12 R$7,77, 14 R$15,90, 18 R$5,69, 34 R$1,72, 61 R$5,99, 83 R$4,93, 92 R$41,64. VALOR TOTAL : 11 R$2.920,00, 12 R$1.554,00, 14 R$3.180,00, 18 R$1.138,00, 34 R$3.440,00, 61 R$11.980,00, 83 R$4.930,00, 92 R$8.328,00.Vigência da ata: 15/11/2025 a 15/11/2026, podendo ser prorrogada por igual período.

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, ESPORTAÇÃO E COMÉRIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI- EPP ; OBJETO : Objeto da presente ata: REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de materiais odontológicos para equipar os consultórios da Secretaria de Saúde de São Luiz Gonzaga- SEMSA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico n.º90035/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM : 08 R$84,70, 15 R$2,40, 25 R$31,89, 27 R$ 25,49, 28 R$25,41, 09 R$25,50, 30 R$25,74, 52 R$1,32, 53 R$8,58, 60 R$10,00, 84 R$1,08, 85 R$1,18, 86 R$0,97, 98 R$34,92, 99 R$38,87, 100 R$34,91, 101 R$38,96, 102 R$33,33, 108 R$0,85. VALOR TOTAL : 08 R$16.940,00, 15 R$2.400,00, 25

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