Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 252

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

CPF:

CPF

Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 0A1C0441

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONTRATO Nº 32.2026

Contrato nº 32/2026

Vinculado à Chamada Pública nº 02/2026 Processo nº 450/2026 Dispensa por Justificativa nº 458/2026 Processo nº 516/2026

Contrato celebrado entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert , Prefeito Municipal, doravante denominado ―CONTRATANTE‖ e Grupo Formal, Terezinha Soares Gass, inscrito no CPF 895.923.100-25, DAP Nº SDW0895923100252710210208, residente na localidade Estância do Meio, no município de Formigueiro- RS, de ora em diante denominado simplesmente ―CONTRATADO‖, tem entre si como justo e contratado o que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

I- O Município de Formigueiro de conformidade com o Processo Licitatório, modalidade Chamada Pública n.º 02/2026 - adquire do CONTRATADO os seguintes produtos:

ITEM	QUANT	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
12	80	MANDIOCA SEM CASCA– KGPRODUTO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES E BOLORES. EMBALADA EM SACOS PLÁSTICO TRANSPARENTE PRÓPRIO PARA O ARMAZENAMENTO. ENTREGAS CONFORME SOLICITAÇÃO	R$ 9,16	R$ 732,80
17	200	MORANGO- PRODUTO DE 1ª QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LIMPA. EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS FECHADOS. O FORNECEDOR SE RESPONSABILIZA PELA TROCA DO PRODUTO QUANDO NÃO ATENDIDA ÀS SOLICITAÇÕES OU QUANDO OCORRER ALTERAÇÕES DO PRODUTO ATÉ A ENTREGA. ENTREGAS MENSAIS OU CONFORME SOLICITAÇÃO, NA SEDE DA SMECDE.	R$ 38,62	R$ 7.724,00
19	10	GELEIA DE FRUTAS CASEIRA– MATÉRIA PRIMA PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR. EMBALAGENS DE 1 KG, LACRADAS E COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, DEVEM CONTER RÓTULOS.	R$ 38,97	R$ 389,70
01	200	ALFACE -UNIDADES MÉDIAS, COR CARACTERÍSTICA, PRONTO PARA O CONSUMO. LIVRE DE SUJIDADES. ENTREGA MENSAL OU CONFORME SOLICITAÇÃO, NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.	R$ 4,76	R$ 952,00
10	150	COUVE PICADA -PACOTE DE 200G. FOLHA INTEGRA, NA COR VERDE-ESCURO, COM TALOS. LIVRE DE SUJIDADES. TRANSPORTADOS EM CAIXAS PLÁSTICAS E LIMPAS. ENTREGA MENSAL OU CONFORME SOLICITAÇÃO.	R$ 6,54	R$ 981,00
15	250	TEMPERO VERDE– MAÇO – EMBALADO INDIVIDUALMENTE, ASPECTOS SENSORIAIS DE COR, SABOR E AROMA INTENSOS. AUSÊNCIA DE SINAIS DE DETERIORAÇÃO E ARMAZENADO SOB TEMPERATURA REFRIGERADA ATÉ 10°C. TRANSPORTADO EM CAIXAS TÉRMICAS LIMPAS E VEDADAS. ENTREGAS QUINZENAIS OU CONFORME SOLICITAÇÃO.	R$ 4,56	R$ 1.140,00
VALOR D	E REFERÊNCIA TO	TAL DA CONTRATAÇÃO		R$11.919,50

Total do Contrato: R$11.919,50 (onze mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ENTREGA DO (S) PRODUTO (S):

I- Fica a cargo do CONTRATADO todas as despesas referentes à entrega do (s) produto (s) até a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, assim como o Município não se responsabilizará por qualquer dano ou acidente em decorrência do transporte.

II- O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante apresentação da Notas Fiscais de Venda e do Termo de Recebimento das mercadorias emitida pela Diretora do Programa de Alimentação Escolar e/ou Nutricionista Municipal no local da entrega dos produtos.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE ENTREGA:

I- O CONTRATADO compromete-se a entregar o (s) produto (s), no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, após a emissão da Ordem de Compras, emitida pelo Setor de Compras desta Prefeitura.

II- O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

III- A entrega das mercadorias deverá ser feita nos locais, dias e quantidades de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026 e o Cronograma de entrega anexo a este ajuste.

CLÁUSULA QUARTA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

I - O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:

a) dar causa à inexecução parcial do contrato;

b) dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;

c) dar causa à inexecução total do contrato;

d) deixar de entregar a documentação exigida para o certame;

e) não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;

f) não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;