DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E | NSINO | Valor Apurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | |
|---|---|---|---|---|
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre |
|||
| Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manuten Desenvolvimento do Ensino |
ção e | 114.839.448,81 | 25,00% | 22,98 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionai Básica |
s da Educação | 130.267.444,30 | 70,00% | 83,86 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT Infantil |
) na Educação | 0,00 | 0,00% | 0,0000 % |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT e Capital |
m Despesas de | 0,00 | 0,00% | 0,0000 % |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAP | ITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo Não Realizado | |
| Receita de Operação de Crédito | 3.100.000,00 | 32.372.547,94 | ||
| Despesa de Capital Líquida |
130.035.279,48 | 342.666.719,21 | ||
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | Exercício | 10° Exercício | 20° Exercício | 35° Exercício |
| Plano Previdenciário | ||||
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | ||||
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | ||
| Receitas de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 639.512,50 | 2.165.488,50 | ||
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 17.000,00 | ||
| D Aõ Si Públi d Súd | Vl Ad Aé Bi | Limite Constitucional Anual | ||
| espesas com çes e ervços cos e ae | aor purao t o mestre | % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre |
|
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com rec | ursos de impostos | 165.403.636,14 | 15,00% | 33,55 |
| Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente |
|||
| Total das Despesas / RCL (%) | 0,00% | |||
| Fonte: Sistema Thema/GRP, Unidade Responsável Prefeitura de São L | eopoldo, Data da emissão | 16 de setembro de 2026 e hora da emissão 12 | h e 03m |
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito CPF: 485.514.490-87
ROBERTO BALAU CALAZANS
Secretário da Fazenda CPF: 292.944.360-04
MARCIA ROSANE KRUG
Contadora CRC/RS 84280/O-9 CPF: 835.420.000-00
Publicado por: Cármen Lúcia Freitas da Silva Código Identificador: 00A27506
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRONICO 030/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O 4º RODEIO DE TAVARES/RS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026
PROCESSO Nº 1963/2026
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo OBJETO : Contratação de empresa especializada em sonorização e iluminação para o 4º Rodeio Crioulo de Tavares/RS DATA DA SESSÃO PÚBLICA : 07/10/2026 ÀS 14H (horário de Brasília)
MODO DE DISPUTA : ABERTO
TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL INTERVALO MÍNIMO ENTRE LANCES : R$ 1,00 (um real) CONTRATAÇÃO PREFERENCIAL – ME/EPP LC 147/201
O Prefeito Municipal de Tavares, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14 horas, do dia 7 de outubro de 2026 , no setor de Licitações da Prefeitura, localizada na Rua Abílio Vieira Paiva, nº 228, Centro, reunirão o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, designados pela portaria nº 7649 de 21 de setembro de 2026, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando aquisição do referido objeto descrito no Anexo I , processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
1 - OBJETO
Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em sonorização e iluminação para o 4º Rodeio Crioulo de Tavares/RS, que ocorrerá nos dias 12 a 15 de novembro de 2026, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo.
2 - LOCAL, DATA E HORA
2.1. A sessão pública será realizada no site do Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br, no dia 07/10/2026 , com início às 14:00 horas - horário de Brasília/DF.
2.2. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas e documentos de habilitação exigidos no Item 8.1, através do site citado no item 2.1, até às 08:00 horas do mesmo dia.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 283