Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 300

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

Pelo presente, declaro(amos) que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a empresa__________ (indicação da razão social da empresa) cumpre plenamente os requisitos de habilitação para o PREGÃO Nº 031/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança desarmada para o evento 4º Rodeio Crioulo Nacional de Tavares/RS, que se realizará nos dias 12 a 15 de novembro de 2026, para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva.

__,__de _______de 2026.

Assinatura do representante legal

ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

A empresa____, inscrita no CGC/CNPJ sob nº / -___, através de seu Responsável Legal, declara, sob as penas da lei, que não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, por ser expressão de verdade, firmamos o presente.

__, _de ___de 2026.

Assinatura do representante legal

ANEXO V

MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR

______(Razão Social), inscrita no CNPJ sob o n° (MATRIZ)___, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)______, portador(a)da Carteira de Identidade – RG nº_____ e do CPF nº____ DECLARA, sob as penas da lei, para fins do disposto na Lei federal n° 14.133/2021, cumprindo o disposto no inciso XXXIII, art. 7º, da Constituição Federal, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, assim como assume o compromisso de declarar a superveniência de qualquer fato impeditivo à sua habilitação.

Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ).

___,_de _______de 2026.

Assinatura do representante legal

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

Publicado por: Elenici Mariano Antunes Código Identificador: 7B68F18A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N 706 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT, PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS COROAS, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE a PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO, dos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as):

Conforme Lei Municipal n° 3.150/2011 de 20/12/2011:

MATRÍ-CULA	NOME	CARGO	PADRÃO	NÍVEL	NOVA CLASSE	A PARTIR DE
4415-6	Luciele Leandro Trindade	Auxiliar de Professor	22	-	B	09/2026
MUNICÍPIO REGISTRE- Data Supra.	DE TRÊS COROAS, 22 de sete SE E PUBLIQUE-SE	mbro de 2026.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT

Prefeito Municipal

MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: 1B6ADBAF